China quer acabar com a privacidade em transações da blockchain

O órgão que regulamenta a internet na China anunciou um projeto de lei que visa acabar com a privacidade dos usuários em transações da blockchain. Após entrar em vigor, todos os usuários precisarão utilizar seus nomes de registro, assim como seus números de identidade, ao se cadastrar em qualquer serviço que cujas transações passem pela blockchain. Isso significa, basicamente, qualquer transação (compra, venda ou transferência) de quantias em criptomoedas, além de outras operações que começaram a explorar a mesma tecnologia.

Além disso, a lei ainda prevê que a plataforma exclua publicações não aprovadas pelo governo, antes que as informações se espalhem entre os usuários, e, ainda, mantenha um backup das transações de cada um por seis meses, caso o governo necessite acessar esses dados.

Não é a primeira vez que a China restringe o uso de plataformas online. Na verdade, essa prática é comum por lá. Por exemplo, desde o ano passado que já não é possível realizar trading de Bitcoins em exchanges nacionais, sendo que o trading internacional de outras criptomoedas também é proibido. O WeChat Pay também requer identificação em transações acima de RMB 1000 (USD 143,99), e o Weibo, no mínimo, pede um número de celular local.

Alguns cidadãos chineses têm usado a blockchain para publicar conteúdo de protesto contra o governo. Este ano, dois casos se tornaram famosos: o dos estudantes que postaram uma carta aberta, se manifestando sobre o fato de uma colega que sofreu agressão e assédio sexuais, mas foi proibida de falar a respeito pela própria universidade; e a situação em que internautas denunciaram vacinas que, segundo eles, eram de baixa qualidade. Com a nova lei em vigor, essas publicações deverão ser removidas. Em caso de desobediência, os usuários serão alertados e sofrerão ainda mais restrições, ou até mesmo o cancelamento de suas contas.