Presidente da Anatel critica lentidão do Congresso para as telecomunicações

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, foi o primeiro palestrante da Futurecom 2018 e aproveitou seu tempo no palco para criticar o governo, especialmente o Congresso Nacional, na aprovação de pautas relacionadas ao setor de telecomunicações no Brasil.

Os poderes legislativos e executivos precisam prestar atenção no desenvolvimento das telecomunicações no Brasil

“Os poderes legislativos e executivos precisam prestar atenção no desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Estas políticas precisam dar parâmetro ao desenvolvimento do setor”, disse Quadros no palco.

Para ele, as reformas legislativas e regulatórias do setor têm ficado de lado, mesmo sendo vitais para o desenvolvimento do país. O principal ponto levantado por Quadros é o da Lei Geral das Telecomunicações, que ainda tramita no Congresso sem nenhuma perspectiva de aprovação.

Tem barrado um investimento de mais de R$ 20 bilhões no setor em todo o país

Só isso tem barrado um investimento de mais de R$ 20 bilhões no setor em todo o país, já que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações não pode ser utilizado enquanto a modernização da lei não é concluída.

Por fim, o Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU), o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e o Plano nacional de Internet das Coisas (PNIoT) todos estão parados devido a ineficiências do legislativo.

Impostos

O presidente da Anatel também criticou a carga tributária que empresas de telecomunicações precisam pagar. Para ele, especialmente o ICMS em nível estadual, prejudica a margem de lucro das empresas e, consequentemente, seu poder de investimento.

“Temos hoje um cenário onde as empresas de telecomunicações precisam operar com margens cada vez menores, e a sociedade vêm exigindo ainda mais acessibilidade. O que o governo deveria fazer é diminuir a tributação para garantir sustentabilidade no modelo de negócios destas prestadoras”, disse.

Juarez Quadros fica na presidência da Anatel até novembro, quando será substituído por Moisés Queiroz, atual secretário de radiodifusão do governo Temer.