Nova lei poderia obrigar hotéis a oferecer adaptador de tomada universal

O Projeto de Lei 10304/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), começou a ser analisado pela Câmara dos Deputados em Brasília. O projeto tem como objetivo criar uma lei que obrigue hospedagens de qualquer natureza — tais como hotéis, pousadas e Airbnb — a oferecer gratuitamente adaptadores de tomada universais para seus clientes.

Em hotéis, o consumidor ainda enfrenta dificuldades, e para o turista estrangeiro o contratempo é maior

De acordo com Portela, a ideia é facilitar o processo de transição dos brasileiros para o novo padrão de tomadas, adotado em 2011. Além disso, o deputado considera que essa medida poderia também beneficiar estrangeiros em visita ao Brasil. “Em hotéis, o consumidor ainda enfrenta dificuldades, e para o turista estrangeiro o contratempo é maior”, disse à Agência Câmara.

A proposta do deputado é que as hospedagens ofereçam pelo menos um adaptador por hóspede, e todos esses acessórios precisariam ser cerificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ele também quer que avisos sejam afixados nos quartos em português, inglês e espanhol notificando sobre a disponibilidade dos adaptadores.

Deputado Lincoln Portela (PR-MG)

Vale destacar, contudo, que a proposta acaba de começar a tramitar na Câmara, mas entrou no rito conhecido como “Caráter Conclusivo”. Isso quer dizer que o PL não precisa ser aprovado em plenária. Em vez disso, ele será avaliado pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso as comissões tenham posições divergentes sobre a medida, aí sim ela terá que ir para plenária.

Finalizado o trâmite na Câmara, um projeto de lei ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência para entrar em vigor.

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Você acha que os hotéis realmente precisam fornecer esse tipo de adaptador gratuitamente para seus clientes, mesmo considerando que o novo padrão de tomadas já tem praticamente uma década e está quase onipresente em território nacional? Deixe sua opinião na seção de comentários.