O setor brasileiro de telecomunicações apresentou uma série de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2018. Cita queda de arrecadação, de número de clientes e consequentemente de investimento, as teles afirmam passar por seu pior momento na história do país.
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Para tentar contornar a situação, o Painel Telebrasil, que reúne as empresas desse ramo que atuam no Brasil, coloca para os presidenciáveis quatro grandes objetivos: todos os brasileiros conectados à internet, maior cobertura de celular e internet móvel e fixa, uso intensivo de IoT e implantação de serviços de Cidades Inteligentes.
Entre as propostas citadas pelas empresas para alcançar tais objetivos está a aprovação do polêmico PL 79/2016, que pode repassar R$ 100 bilhões às teles e voltou à pauta do Senado recentemente. O documento divulgado pela Telebrasil inclui ainda o estímulo à autorregulação setorial e a criação das mesmas regras aplicadas às teles para serviços como Netflix, Spotify e WhatsApp — essas e outras medidas estão no grupo “Atualização legal e regulatória”.
O segundo grupo de proposta se chama “Promoção da inclusão digital” e inclui medidas como redução de impostos para acesso à internet em domicílios de baixa renda e áreas carentes, uso de dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar internet a quem tem menos condições de pagar por ela.
Teles apresentam algumas medidas controversas como solução para a situação atual do setor no país.
O terceiro e último grupo de medidas propostas pelas empresas do setor de telecomunicações se chama “Redução das barreiras aos investimentos do setor privado”. Ele traz sugestões como incentivos fiscais para instalação de antenas em distritos não atendidos e rodovias e também para a ampliação da infraestrutura, além da aplicação plena da Lei Geral de Antenas.
As teles apostam que, com todas as sugestões atendidas, objtivos como 10 milhões de novos domicílios com internet banda larga, mais de 100 milhões de dispositivos de IoT e mais de 100 mil novos empregos, com mais de 1 milhão de profissionais qualificados ao todo, seriam alcançados até 2022.
Confira o documento na íntegra, com todas as propostas e sugestões da Telebrasil, neste link (PDF).
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