Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Neon

Atualizado às 14h25 de 4 de maio para incluir o comunicado oficial do Banco Neon, confira no final do texto.

A situação não anda muito tranquila para alguns dos principais bancos digitais brasileiros. Depois de um vazamento que comprometeu dados de 100 mil clientes do Banco Inter, agora é a vez do Banco Neon ter problemas ainda mais graves: a instituição teve a sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central nesta sexta-feira (4).

Em comunicado, o BC informa que constatou “graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição”, além de “comprometimento da situação econômico-financeira” da instituição com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Atualmente, o Banco Neon detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário brasileiro.

O BC informa que toma as medidas legais cabíveis para responsabilizar a instituição e garante, também, que os bens dos controladores e ex-administradores do Banco Neon estão indisponíveis nos termos da lei. Ainda segundo o Banco Central, as irregularidades encontradas não dizem respeito à abertura e movimentação de conta digital nem à emissão de cartões pré-pagos.

“O liquidante adotará as providências necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com a celeridade possível. Os demais credores serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos”, informa o BC.

Em seu site oficial, o Banco Neon exibe o Ato do Presidente nº 1.336, que decreta a liquidação extrajudicial da instituição.

[Atualizado 14h25] Em nota, a Neon Pagamentos explica que é uma pessoa jurídica distinta do Banco Neon, nome atual do antigo Banco Pottencial, e que a liquidação extrajucidial "não interfere na administração da Neon Pagamentos". A companhia garante, ainda, que todos os recursos depositados nas contas dos clientes, assim como as compras com cartões de débito e de crédito, continuam disponíveis normalmente.

Nota do Banco Neon na íntegra

Referente à liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A (atual denominação do antigo Banco Pottencial) divulgada hoje pelo Banco Central, a Neon Pagamentos esclarece que é uma pessoa jurídica distinta do Banco Neon, com sócios e administradores independentes. Portanto, o anúncio não interfere na administração da Neon Pagamentos, que inclusive recebeu aporte recente de fundos de venture capital.

A Neon Pagamentos ressalta que os recursos depositados em contas de pagamentos dos clientes encontram-se disponíveis para saque e compras por meio de cartão de débito e não serão afetados pela liquidação extrajudicial do Banco Neon.

Em 2016, a Neon Pagamentos e o Banco Neon firmaram um acordo operacional com o objetivo de oferecer contas de pagamento e serviços financeiros relacionados ao mercado. Assim, alguns dos serviços financeiros intermediados por meio do Banco Neon estão temporariamente indisponíveis, como: pagamento de boletos, envio e recebimento de transferências, utilização do cartão de crédito, resgate de Certificados de Depósitos Bancário (CDB) e recarga de celular.

A Neon Pagamentos já toma providências para contar com novo banco liquidante para regularizar a prestação de seus serviços e reforça o compromisso de manter clientes e mercado informados.