A Anatel está discutindo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma possível mudança no acordo das empresas de transmissão de energia com as operadoras de telecomunicação. Com a novidade, as operadoras podem ficar responsáveis por reorganizar a fiação nos postes de distribuição das empresas elétricas.
O acordo atual prevê que as operadoras paguem R$ 3,19 pelo “aluguel” de cada poste utilizado por essas empresas, mas deixa a responsabilidade da organização, limpeza e remoção de fios não mais utilizados nas mãos das concessionárias do setor elétrico. Distribuidoras como a paranaense Copel realizam cortes de fios antigos com certa frequência em grandes centros urbanos, mas parece que as elétricas não estão mais dispostas a arcar com os custos disso.
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A Aneel tem razão ao reclamar da ocupação desordenada, pelas operadoras, dos postes de energia elétrica
Em uma entrevista com o Tele.Síntese, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, revelou que concorda com a reivindicação das elétricas sobre o assunto. “A Aneel tem razão ao reclamar da ocupação desordenada, pelas operadoras, dos postes de energia elétrica”, disse Quadros. Essa ocupação desordenada estaria gerando, segundo as elétricas e a própria Aneel, problemas na estrutura dessas empresas, além de perigo para os pedestres que trafegam sob esses fios. Afinal, não é algo incomum encontrar fios de telecomunicação enrolados de qualquer jeito ou mesmo pendurados em postes nos grandes centros urbanos brasileiros.
Quadros, contudo, comenta que aumentar o preço do aluguel dos postes pago às elétricas não é a melhor saída. “Não se deveria discutir o preço, mas a ocupação, que hoje é responsabilidade da concessionária de energia elétrica. Isso deve ser mudado”, comentou.
O problema
O presidente da Anatel comenta que o problema começou a se desenhar com a privatização do setor de telecomunicações. Com a abertura do mercado, surgiram várias operadoras de telefonia e TV a cabo desejando utilizar os postes das empresas do setor elétrico. Até 2014, não haviam regras nacionais claras sobre o compartilhamento da estutura das elétricas, o que causou anos de acúmulo de fios antigos em todo o Brasil sem qualquer padronização. Além das grandes empresas, pequenas companhias regionais também estão pleiteando espaço nessa estrutura, o que tem acentuado a situação, de acordo com a Aneel.
Não se sabe ainda que rumos essa conversa entre Anatel e Aneel pode levar nos próximos meses, mas Quadros chegou a comentar com o Tele.Síntese sobre a possibilidade de as operadoras de telecomunicações passarem a utilizar mais os dutos subterrâneos que já existem em grandes cidades.
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Fontes
