FCC quer restrições às empresas chinesas que “ameacem a segurança nacional”

A Federal Communications Commission (FCC), o que equivalente estadunidense à nossa Anatel, vota no próximo mês uma resolução que propõe restrições aos provedores de banda larga regionais na compra de equipamentos de telecomunicações de companhias chinesas como a Huawei e a ZTE. De acordo com o Ars Technica, a intenção da proposta do diretor Ajit Pai é impedir a aquisição de produtos e serviços que possam “representar risco de segurança nacional”.

Huawei e ZTE já vêm sendo acusadas de espionagem pelo governo estadunidense desde 2012

O texto cita o relatório do comitê de inteligência do congresso dos Estados Unidos, que em 2012 recomendou às empresas de tecnologia do país a evitarem a Huawei e a ZTE, acusadas de estarem espionando a indústria norte-americana, em conluio com o governo chinês. Ele também destaca o rompimento do iminente contrato entre a AT&T e a Huawei, em setembro de 2017, quando ambas fechariam uma parceria para a venda dos dispositivos móveis orientais em solo ianque.

“Backdoors (brechas de vulnerabilidade para acesso remoto) ocultos em nossas redes, via roteadores e acionadores — e praticamente qualquer outro tipo de equipamento de telecomunicações — podem fornecer um caminho para governos hostis injetarem vírus, lançarem ataques de negação de serviço, roubarem dados e muito mais”, alerta o documento.

FCC quer impedir o uso de US$ 8,5 bilhões de fundo para subsídio

A maior preocupação de Pai fica com relação ao uso da verba do Universal Service Fund, mecanismo criado em 1996 e utilizado para subsidiar investimentos que possam melhorar a cobertura de "serviço telefônico de baixa renda e áreas de alto custo". Esse fundo arrecada anualmente US$ 8,5 bilhões e vem de taxas pagas pelos cidadãos estadunidenses.

Texto da Federal Communications Commission será votado no dia 17 de abril

Ainda que não queira admitir uma “reserva de mercado”, a FCC vem alinhando reforços nos bastidores para conter o avanço de empresas chinesas, como a Huawei, que conseguem seduzir pequenos nichos — a partir de ofertas de produtos com preços bem mais baixos e qualidade competitiva no mercado norte-americano. O órgão ainda não consegue evitar que a companhias orientais se aproximem de pequenos provedores de internet, que precisam trocar seus equipamentos por substitutos mais modernos de alta performance.

Roteadores da ZTE estão na mira da FCC

Mas o apoio de Trump e do National Defense Authorization Act — que impede os militares de utilizar produtos da Kaspersky Labs, da Huawei e da ZTE — podem ajudar a FCC a bloquear a saída de dinheiro do Universal Service Fund para os chineses. E mais: devem também manter o clima de rejeição a essas marcas em solo americano, a exemplo da recente canetada do presidente dos Estados Unidos que impediu a aquisição da Qualcomm pela Broadcom.

O texto será votado no dia 17 de abril e continuamos acompanhando o desenrolar dessa história.