Sonho: games feitos no Brasil podem ter imunidade tributária em PEC

Imposto é a maior assombração do brasileiro. Já faz algum tempo que a diminuição ou até mesmo imunidade tributária incidida sobre jogos eletrônicos é articulada no governo, e isso acaba de ganhar um novo tempero: consoles e games feitos aqui estão com a bola da vez, com possibilidade de ZERO tributação. Isso deve tramitar como PEC (Projeto de Emenda Constitucional, quando a Constituição original pode receber acréscimos e outros adendos).

A medida está prevista em proposta que foi aprovada na última quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O texto avalizado pelo colegiado é um substitutivo à sugestão legislativa apresentada em maio deste ano ao portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado.

O que é preciso para o avanço?

A sugestão legislativa original, feita pelo cidadão Kenji Amaral Kikuchi, previa a redução de 72% dos impostos para 9% sobre todos os games. O senador Telmário Mota (PTB - RR) opinou pela concessão de imunidade tributária, já prevista na Constituição para outros setores, e pela aprovação da sugestão na forma de uma PEC, que ainda precisa da assinatura de 27 senadores para começar a tramitar no Senado.

De acordo com o político, a única forma efetiva de promover uma mudança real na tributação do segmento é pela via constitucional, por meio de uma PEC que imunize o setor de impostos. “A imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos”, argumenta Telmário.

Kenji Amaral Kikuchi explica que a redução tributária “possibilitaria uma diminuição da pirataria e incentivaria a produção nacional no setor”. Em sua opinião, os jogos eletrônicos devem ser reconhecidos como uma “forma válida de cultura”. Como houve contraste positivo entre as duas partes, a negociação está avançando. E assim torcemos para esse sonho se tornar realidade. O que você acha? Discuta sobre o assunto aqui embaixo, na seção destinada aos comentários.

Sonho: games feitos no Brasil podem ter imunidade tributária em PEC via Voxel