Apple nega esquema para evitar os impostos domésticos nos EUA

O International Consortium of Investigative Journalist (ICIJ) é uma rede de 200 jornalistas investigativos que atua em 70 países para montar matérias colaborativas complexas. E uma das mais recentes, chamada Paradise Papers: Secrets of the Global Elite, coloca a Apple em maus lençóis: o texto revela que a companhia lucrou US$ 252 bilhões (algo em torno de R$ 826,5 bilhões) fora dos Estados Unidos, justamente para evitar o pagamento dos impostos domésticos. A gigante, claro, nega o esquema.

Segundo a denúncia do International Consortium of Investigative Journalist, Apple teria lucrado US$ 252 bilhões fora dos Estados Unidos

Para compreender as ações da empresa, a equipe do ICIJ usa Irlanda como exemplo, já que o país seria um dos “paraísos fiscais” da Maçã, a partir da instalação que fica em Cork. A empresa afirma ter por ali 6 mil empregados e tudo o que repassa vai de acordo com as regulamentações locais. Contudo, o Paradise Papers mostra que em 2015, após alterações de leis tributárias na Irlanda, a fabricante de iPhones transferiu seus lucros para Jersey, pequena ilha do Canal da Mancha que não recolhe taxas corporativas.

E a documentação vai além, colocando a Apple à frente de esquemas executados pela Appleby e pela Estera, escritórios de advocacia especializados em encontrar brechas legais que possam ser exploradas nos diferentes códigos tributários em todo o mundo. A busca por “refúgios” seria revisada constantemente, assim como as leis de cada região, para que as manobras não possam ser caracterizadas como crime.

Divisão da Apple na Irlanda

Mas as agências estão de olho. “As firmas multinacionais estadunidenses são grandes mestres globais em esquemas de evasão fiscal, que não esgotam apenas a coleta de impostos nos Estados Unidos mas em todas as grandes economias do mundo todo”, diz Edward Kleinbard, ex-advogado corporativo e atualmente professor de Direito Tributário na Universidade do Sul da Califórnia.

Apple diz que está dentro da lei

Um porta-voz da Maçã se negou a responder a lista do ICIJ com questões sobre as estratégias de recolhimento de taxas fora dos Estados Unidos. A única afirmativa foi de que os reguladores norte-americanos, irlandeses e da Comissão Europeia foram todos comunicados sobre a reorganização de seus negócios em 2014. “As mudanças que fizemos não reduziram nossos pagamentos de impostos em nenhum país.”

Em outubro deste ano a Irlanda removeu termos atenuantes ao pagamentos de impostos mas a medida não afetará a Apple

"Na Apple, seguimos as leis, e se o sistema mudar, nós cumpriremos o que for estabelecido. Apoiamos firmemente os esforços da comunidade global para uma reforma fiscal internacional abrangente e um sistema muito mais simples. Continuaremos a defender isso."

Steve Jobs em visita à fábrica de Cork, em outubro de 1980

O Departamento Irlandês de Finanças disse ao ICIJ: “o regime irlandês para subsídios de capital (...) é amplamente semelhante aos regimes disponíveis em outros países e não confere benefícios adicionais às multinacionais". Contudo, em outubro deste ano, a Irlanda removeu alguns termos atenuantes aos pagamentos de impostos, que haviam sido estabelecidos três anos antes, e essa alteração não afetará a Apple.

Investigação continua

Do ponto de vista legal, tudo parece em ordem, até porque, segundo o ICIJ, o grande méritos das firmas contratadas pelas multinacionais é justamente fazer com que a documentação esteja em dia com as leis locais. Contudo, as operações e movimentações do mercado — como transferência de marcas registradas, direitos sobre patentes e outros ativos intangentes com destino para empresas offshore — têm chamado bastante atenção das agências reguladoras e dos governos de origem dessas companhias, que têm deixado de recolher bilhões em taxas.

O assunto, claro, ainda vai render bastante pano para manga, até porque as provas recolhidas ao longo dos últimos anos têm sido cada vez mais contundentes.