Anatel ameaça fazer intervenção na Oi em caso de “golpe” de acionistas

De acordo com informações de Miriam Aquino, do TeleSíntese, a Anatel estaria disposta a fazer uma intervenção na Oi caso a Diretoria Estatutária da operadora seja dissolvida por seu Conselho de Administração, que representa os investidores da empresa. Esse “golpe” dos acionistas, segundo rumores, estaria marcado para acontecer amanhã (27) durante uma reunião para discutir o novo plano de recuperação judicial da Oi.

Por conta disso, o governo estaria ameaçando colocar a Anatel na jogada, destituindo o Conselho de Administração, que, na visão do Planalto, seria o grande empecilho que vem impedindo que a recuperação judicial da operadora seja iniciada de fato. O processo se iniciou em meados do ano passado e, até o momento, nenhum plano formal foi oficializado.

O tal golpe estaria sendo formado pelo investidor Nelson Tanure com apoio de um grupo de acionistas estrangeiros

O tal golpe estaria sendo formado pelo investidor Nelson Tanure com apoio de um grupo de acionistas estrangeiros conhecidos na Oi como “G6”. A coalisão estaria disposta a investir mais dinheiro na empresa caso receba uma remuneração comissionada antes. A Diretoria Estatutária da Oi não estaria aceitando o acordo e, por isso, o Conselho de Administração, controlado pelos investidores, estaria planejando afastar esses diretores.

Contudo, parece que um acordo dessa natureza não seria permitido por lei uma vez que a empresa entra em recuperação judicial. Sendo assim, o governo estaria pronto para fazer uma “intervenção light” — como classifica a repórter do TeleSíntese — sem colocar as mãos no operacional da companhia. Essa intervenção serviria para afastar o Conselho de Administração e, com isso, aprovar finalmente um plano de recuperação judicial.

Novela

No início de novembro, a Oi deve ter uma nova reunião com seus credores para talvez mostrar esse plano. Para o documento ser aprovado, no entanto, a empresa precisa assegurar garantias e detalhar com especificidade cada parte das suas ações para sanar seus R$ 64 bilhões em dívidas.

A Anatel é a maior credora da Oi e, nesta semana, recusou uma oferta da operadora de converter algo em torno de R$ 5 bilhões devidos por conta de multas em investimentos nela mesma. Em outras palavras, a empresa deixaria de pagar suas multas para investir em sua estrutura e sair da situação delicada. A agência reguladora negou o pedido alegando que a Oi não dava garantias o suficiente de que poderia conseguir esses R$ 5 bilhões para fazer investimento.

Forjar um plano de recuperação favorável aos investidores

Não há como saber exatamente o que se passa nesse complicado processo de recuperação judicial, mas a Folha de S. Paulo reportou nesta semana que o investidor Tanure teria circulado por gabinetes em Brasília para tentar convencer o Governo a destituir a Diretoria da Oi e, com isso, forjar um plano de recuperação favorável aos investidores. Tanure nega.

Pela reação do Governo Federal, ameaçando uma intervenção da Anatel, a vontade em Brasília é fazer justamente o contrário. Mas caso toda essa luta política não dê certo, uma eventual falência da Oi deixaria mais de 2 mil cidades brasileiras totalmente sem internet ou telefone, além de prejudicar milhões de pessoas pelo país.