Apple é condenada a pagar US$ 440 milhões à VirnetX por quebra de patente

A briga da Apple com a VirnetX continua e parece estar prestes a ter um final nada agradável para a companhia de Cupertino. Depois de mais de um ano de disputas, a corte do Distrito do Leste do Texas negou todas as tentativas da Maçã de encerrar o caso por não-infração de patentes ou de um novo julgamento, resultando em uma pena de 439,7 milhões de dólares a serem pagas à conhecida “troll de patentes”.

Antes que os fãs da Apple fiquem preocupados, vale notar que a companhia já afirmou ao TechCrunch que tem planos de apelar contra a decisão. Caso ela tenha a sorte de ganhar uma nova chance, a empresa terá uma clara vantagem, visto que o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos já invalidou todas as patentes preenchidas pela VirnetX. Infelizmente, isso não dá fim ao julgamento em si, mas já é um começo.

Vale notar também que um julgamento como esses é bastante preocupante para muitas das companhias de tecnologia do mercado. O motivo? isso criaria precedente para “multas” muito maiores do que é comum para disputas judiciais de quebra de patentes, visto que mesmo a Microsoft teve que pagar “apenas” 200 milhões de dólares em uma disputa semelhante.

O julgamento pode gerar precedentes para multas várias vezes maiores do que o comum em disputas de quebra de patentes

A boa notícia, por outro lado, é que uma decisão da Suprema Corte norte-americana feita ainda em maio passou a obrigar companhias a abrir processos em locais onde eles estão baseados ou onde está boa parte de seus negócios. Isso quer dizer que empresas como a VirnetX não vão mais poder escolher regiões que tendem a favorecer seu tipo de caso – digamos, como o caso do Distrito Leste do Texas, que costuma favorecer trolls de patentes.

Se isso vai dar fim a casos como esse? Certamente que não. Mas ao menos deve diminuir esse tipo de disputa – e aumentar as chances de que o processo não seja tão favorecido ao caso da acusação.