João Dória explica cobrança de impostos sobre Netflix e Spotify

O prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) foi alvo de várias críticas nos últimos dias após enviar à Câmara de Vereadores da capital paulista um projeto de lei que pretende regulamentar a cobrança de imposto sobre serviço (ISS) de plataforma de streaming, como Netflix, Spotify e Deezer.

Após o barulho das redes sociais, o mandatário da maior cidade do país usou o seu canal oficial no YouTube para esclarecer. No vídeo, Dória explica que não está criando nenhum imposto e que a medida trata-se apenas da regulamentação prevista pela legislação federal (Lei 157/2016), que reformulou a cobrança do ISS no país.

“Trata-se de uma lei Federal, aprovada pelo Governo Federal no final do ano passado, que determina que todas as cidades devem regulamentar estes serviços”, registra o comunicado oficial do prefeito de São Paulo incluído na descrição do vídeo. “Não fazê-lo pode ser considerado improbidade administrativa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura de SP não criou nenhum imposto, estamos apenas seguindo o que determina a lei.”

Desde a sua aprovação, em maio deste ano, a nova lei determina que vários serviços paguem ISS nas cidades em que atuam, não apenas naquela onde está localizada a sua sede. Com isso, caberá a cada prefeitura a implementação da cobrança — e basicamente é isso o que o prefeito de São Paulo está fazendo.

Além disso, Dória defende que a Netflix não deve repassar o valor cobrado de imposto aos consumidores, pois se trata de uma empresa rica e capaz de arcar sozinha com a nova despesa. “Aqui em São Paulo, não tem conversa, vai pagar o imposto, sim”, cravou o prefeito no vídeo. “E não deve aumentar o valor do serviço prestado à população, porque tira da sua margem [de lucro]. O dono da Netflix é bilionário”, finalizou João Dória.

Eleitores se revoltam

Apesar das explicações, muitas pessoas que alegam ser eleitoras de João Dória se mostraram decepcionadas com as ações do prefeito. Vários comentadores citaram questões como outros impostos já pagos pela Netflix e também o fato de que dificilmente uma nova cobrança não resultará no aumento das mensalidades praticadas pelo serviço de streaming.