Apple vence duas batalhas judiciais contra Qualcomm em disputa de royalties

A Qualcomm perdeu nesta semana duas batalhas judiciais contra a Apple que podem estar colocando um fim à novela das duas empresas em tribunais ao redor do mundo. A primeira delas diz respeito a um pedido que a fabricante de chips tinha feito à um juiz norte-americano para que as terceirizadas que produzem os aparelhos da Apple voltassem a pagar royalties pelo uso de suas tecnologias licenciadas em iPhones e iPads com conectividade celular.

A segunda derrota também foi nos EUA. A Qualcomm fez um pedido à justiça para que a Apple deixasse de processá-la em outros países pelas mesmas questões que estão sendo disputadas na justiça norte-americana. Há pelejas similares movidas pela Apple nos EUA, China, Japão, Taiwan e Reino Unido.

Acordo comercial

Toda essa briga tem a ver com um complicado contrato comercial que licenciava tecnologias patenteadas da Qualcomm para os produtos da Apple. O documento prevê que as empresas terceirizadas, que de fato fabricam os produtos da Apple, paguem diretamente à Qualcomm as taxas de licenciamento, os royalties. Mas, como é a própria Apple quem vende os produtos globalmente, ela também paga essas mesmas taxas para a Qualcomm. Em outras palabras, existe uma cobrança dobra.

Para resolver isso, o contrato determina que a Qualcomm pague reembolsos à Apple referentes ao que a Maçã repassa para suas terceirizadas para o pagamento de royalties de fabricação. Dessa forma, a Apple paga as taxas indiretamente e é ressarcida posteriormente por esses pagamentos diretos.

Quando azedou

Em setembro de 2016, a Qualcomm parou de fazer os pagamentos dos reembolsos para a Apple como uma suposta forma de retaliação. A Maçã ajudou a justiça sul-coreana a condenar a Qualcomm por truste, oferecendo evidências dessa ilegalidade. A Qualcomm, por sua vez, não acredita ter cometido nenhum crime dessa natureza na Coreia do Sul e, segundo a Apple, resolveu prejudicá-la financeiramente quebrando o complicado acordo comercial.

Para evitar o pagamento duplicado de royalties devidos, a Apple ordenou que suas terceirizadas, tais como a Foxconn, parassem de pagar taxas à Qualcomm. Assim, somente a própria Maçã pagava taxas para a fabricante de chips.

Por ter falhado em convencer a justiça norte-americana a reverter esse quadro, espera-se que a Qualcomm decida sentar com a Apple e rever os termos do acordo comercial fora da justiça para evitar eventuais multas caso as batalhas acabem sendo julgadas.