Depois de uma reunião com os executivos que estão cuidando da recuperação judicial da Oi, a Anatel emitiu uma nota à imprensa explicando que a operadora vai precisar de garantias concretas de aporte de capital para que o plano seja aprovado e comece a ser executado de fato.
A Oi estima que o total de suas dívidas chegue a impressionantes R$ 13,3 bilhões e propõe que R$ 6,1 bilhões sejam negociados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, que é basicamente um acordo legal no qual a Oi se comprometeria a pagar esse montante em um determinado plano.
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Oi terá que encontrar garantias mais sólidas de aporte de capital para sanar suas dívidas com a Anatel
O restante, R$ 7,2 bilhões seriam negociados através do Programa de Regularização de Débitos Não Tributários. Esse segundo plano seria basicamente para quitar a dívida bilionária da Oi com a Anatel (multas por qualidade de serviço e outras irregularidades), no qual a operadora poderia escolher uma forma de negociação prevista na Medida Provisória 780, de maio de 2017.
Contudo, em nota, a Anatel reafirmou que não aceita receber os débitos da Oi por meio de recuperação judicial, porocesso que diminuiria consideravelmente o total das multas que a empresa deve pagar.
No fim das contas, o resultado da reunião é que a Oi terá que encontrar garantias mais sólidas de aporte de capital para sanar suas dívidas com a Anatel e com empresas. Ao que parece, o plano de recuperação detalha bem a forma de pagamento das dívidas, mas não discorre com clareza sobre a fonte do dinheiro para liquidar a situação. Por conta disso, a agência reguladora espera um plano ajustado de acordo com suas exigências.
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