Direito da Gradiente sobre a marca iphone é apreendido

Gradiente não pode usar nem negociar a sua marca "iphone". (Fonte da imagem: Divulgação/Gradiente)

O imbróglio envolvendo a Apple e a Gradiente sobre o direito à marca “iphone” parecia ter acabado, mas ganhou um novo episódio: o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) publicou um despacho nesta quarta-feira (24) no qual a Justiça bloqueia qualquer repasse (venda) do direito de uso da marca.

O fato ocorreu devido a uma dívida da IGB Eletrônica, dona da Gradiente, junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a Justiça, que julgou válida a iniciativa e bloqueou os bens da companhia — nesse caso, o direito à marca “iphone”, conquistado recentemente.

Segundo o Olhar Digital, o INPI revelou que o termo “iphone” está apreendido até que seu destino seja determinado pela Justiça. O provável desfecho do caso deve ser o leilão da marca para quitar a dívida de R$ 947 mil da IGB Eletrônica junto ao banco estatal. Especialistas garantem, porém, que essa solução pode ser evitada caso haja um acordo entre a companhia e o Banco do Brasil.

Vale lembrar que, em um possível leilão, o comprador adquire todos os direitos de uso da marca “iphone” no Brasil. Isso quer dizer que a Apple pode reaver a marca mesmo contra a vontade da Gradiente, desde que participe do leilão e, é claro, dê o maior lance.

Saiba tudo sobre o caso envolvendo Apple e Gradiente.