Agora é oficial: Apple perde direitos da marca iPhone no Brasil

(Fonte da imagem: Divulgação/Gradiente)

Depois de muita polêmica envolvendo a disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone, a Apple agora perdeu o direito de usar a marca em território brasileiro. Embora a ação permita recurso, tudo indica que isso ainda vai dar muito trabalho para a marca da Maçã.

Mesmo que a Gradiente tenha declarado não ter intenção de impedir a Apple de vender o iPhone no Brasil, agora, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) decidiu que a empresa brasileira tem direito a exclusividade do nome.

Embora o INPI não tenha autonomia para impedir sozinho as vendas do aparelho, a decisão permite que a Gradiente faça o pedido caso tenha interesse. Como a empresa brasileira já declarou a intenção de vender o nome iPhone, é possível que este pedido ocorra como forma de pressionar a Maçã.

Apple entra com recurso

Nessa quarta-feira (13/02), a Apple apresentou um recurso ao INPI em uma tentativa de inverter a situação. No apelo, a marca tem a intenção de impedir a comercialização do iPhone da Gradiente, alegando caducidade do processo.

A caducidade acontece quando a empresa detentora dos direitos não utiliza a marca em um período de cinco anos após o registro, que no caso da Gradiente ocorreu em 2 de janeiro 2008 (exatamente cinco anos antes da entrada do aparelho no mercado, este ano). Agora, a Gradiente tem 60 dias para se defender e comprovar o uso da marca antes do vencimento do prazo de cinco anos, algo que não deve ser difícil.

Relembre o caso

Em dezembro do ano passado, a Gradiente anunciou o lançamento do produto de nome iPhone, alegando que ela havia registrado a marca anos antes que o iPhone da Apple chegasse ao mercado. Com a repercussão negativa do caso, a equipe lançou um vídeo em que explicava as diferenças entre ambos os aparelhos, inclusive assumindo que o aparelho da Maçã tem configurações superiores.

A venda dos aparelhos começou em janeiro deste ano e, logo em seguida, a justiça confirmou que a Gradiente tinha pleno direito de usar a marca em território nacional. Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta uma situação assim. No ano passado, a marca entrou em acordo com uma empresa chinesa que era dona do nome iPad no país, pagando US$ 60 milhões para encerrar a disputa jurídica.