Justiça adia decisão sobre utilização do nome "iPhone" no Brasil

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(Fonte da imagem: Divulgação/Gradiente)

Desde que a Gradiente anunciou o lançamento de um smartphone que carregava o nome “IPHONE”, foi acarretada uma série de discussões acerca da validade de uma patente registrada anos atrás. Então começaram a surgir problemas judiciais envolvendo a Gradiente e a Apple, que possui os direitos sobre a marca “iPhone” em praticamente todo o planeta. Agora, a utilização sem concessões depende diretamente do veredicto da justiça brasileira.

Mas a decisão que deveria sair hoje ainda vai demorar algum tempo para ser levada ao público. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) afirmou que só revelará a sentença no dia 13 de fevereiro, quando todas as decisões referentes à Gradiente serão reveladas.

Há relatos de que a Gradiente não deseja impedir as vendas do iPhone da Apple no Brasil, mas os advogados da empresa brasileira estariam convencidos a pedir acordos de licenciamento do nome. Com isso, cada unidade vendida do smartphone da empresa americana renderia um percentual à Gradiente. Se isso vai mesmo acontecer, só saberemos após o carnaval.

[Atualizado]

Segundo o Valor Econômico, o INPI ainda não publicou os resultados, mas já teria tomado sua decisão. Segundo fontes do jornal, a Gradiente seria a nova detentora dos direitos sobre a marca "iPhone" no Brasil, sendo portanto a proprietária intelectual do termo que vem sendo utilizado pela Apple desde a primeira geração de seus smartphones.

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