INPI nega registro e Apple perde o direito do nome iPhone no Brasil

Iphone Gradiente (Fonte da imagem: Divulgação/Gradiente)

Com o lançamento do seu próprio iphone, a Gradiente garantiu o direito exclusivo de usar a marca, já que havia feito a solicitação de registro no INPI no ano 2000, cerca de 7 anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

A empresa precisou se apressar e lançou o produto em dezembro de 2012, uma vez que ela poderia perder o direito sobre o nome em janeiro deste ano caso não lançasse nenhum celular com o nome iphone.

Sendo assim, o INPI garantiu à Gradiente o direito de uso da marca, impedindo que a Apple possa usar o termo iPhone para se referir a produtos de categoria próxima à telefonia móvel. A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro sobre a marca iPhone em diversos segmentos em diversas datas diferentes: 2006, 2007, 2010 e 2011.

Há dois anos, a companhia obteve autorização para usar a marca em “artigos de vestuário, calçados e chapelaria” e manuais de instrução. Contudo, os pedidos referentes a produtos que podem entrar em conflito com o conceito de “celular” ainda não tinham sido examinados pelo INPI.

Pedidos de registro negados

Segundo o jornal O Globo, o INPI já garantiu que deve negar qualquer pedido de registro da Apple que tenha a ver com telefonia móvel. Dentro dessa categoria, estão “dispositivos eletrônicos digitais móveis” com nome “iphone iphone”, de “projetos de desenvolvimento de hardware e software”, de “computador e periférico” e do aplicativo “Find My iPhone”, presente no aparelho da Apple.

Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta problemas com direitos de marca. Nos Estados Unidos, o nome iPhone era registrado pela Cisco, e a Maçã precisou entrar em um acordo com a companhia para que pudesse utilizar o nome em seus dispositivos.