A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho que deve monitorar a internet, especialmente as redes sociais, no Brasil em busca de crimes de ódio. O objetivo inicial é receber e analisar denúncias sobre páginas e postagens que promovam o ódio ou façam apologia à violência e à discriminação.
É importante lembrar que há uma grande diferença entre liberdade de expressão e incitação da violência, do preconceito e da discriminação. Esse tipo de atitude, dependendo das circunstâncias, pode ser punido de acordo com a lei brasileira.
Esse grupo será composto por representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Crescimento do ódio na internet
Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, disse à Agência Brasil que o grupo se mostra necessário uma vez que os relatos de casos de propagação de ódio têm aumentando exponencialmente no país no último ano. Dados da SaferNet indicam que essas ocorrências cresceram de 300% a 600% entre 2013 e 2014 somente na internet.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, comentou que a ideia do lançamento do grupo não é criminalizar o usuário da internet, mas sim fazer valer os preceitos democráticos. “As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse ela à Agência Brasil. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”.
Por enquanto, o grupo terá a tarefa de apenas receber e avaliar denúncias enviadas por qualquer pessoa, mas ainda não há um canal oficial para tal. Mais tarde, uma ferramenta de monitoramento será implementada para vasculhar a rede em busca de crimes de ódio, preconceito, discriminação e outros relacionados aos direitos humanos.
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