Acesso à internet deve ser tratado como direito essencial, diz Marina Silva

Na última segunda-feira (22), Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB, foi questionada por integrantes da campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”, onde defendeu que o acesso à internet deve ser tratado como um direito essencial. Além disso, também comentou que cabe ao Congresso definir uma regulamentação para o setor.

“Queremos transformar a conexão à internet em serviço essencial, e assim sermos capazes de estendê-lo a todos. Partimos do princípio de que queremos que a sociedade tenha o acesso. A forma como isso vai acontecer é algo que está em debate dentro do nosso programa. É fundamental que se tenha os investimentos adequados para que o país possa prover nossa sociedade dos meios materiais e legais para que, de fato, tenhamos uma verdadeira democracia digital”, afirmou Marina.

“Nós temos um compromisso com os processos democráticos no Congresso, [os processos] têm sim a capacidade de em novas bases, numa nova governabilidade, prover ao país o marco legal adequado para dar conta dessa necessidade”, explicou a candidata do PSB.

Também foi dito que o governo deve garantir investimentos nos locais que não são atendidos pelas empresas que oferecem esse tipo de serviço, desde que “sem comprometer a taxa de retorno que assegure a viabilidade dos investimentos”. Ela também enfatizou que “a rede de telefonia é o principal aliado na inclusão digital”. 

Sem compromissos

Durante o bate-papo, entretanto, Marina evitou firmar certos compromissos ao ser questionada sobre patentes de software ou uso de software livre nas compras públicas. Porém, comentou que “coexistência é para que a gente assegure ao cidadão o direito às coisas. Tem que levar em conta as escolhas do cidadão, e não dizermos que o Estado tem uma única escolha”, concluiu a candidata à Presidência.