Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela quinta vez

Molon: “É lamentável que a Câmara tenha negado direitos aos internautas”. (Fonte da imagem: André Coelho / Agência O Globo)

Apesar da insistência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), os membros da casa resolveram adiar pela quinta vez a votação do Marco Civil da Internet no Brasil.

O vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), relatou que o partido conseguiu reunir assinaturas de quase todos os líderes da casa para solicitar o adiamento. As divergências entre os deputados sobre alterações ou não no texto do projeto é o grande impasse para a sua aprovação.

Avelino afirmou ainda que existem dois requerimentos ligados ao Marco Civil na Câmara: um que solicita a retirada da proposta da pauta das discussões e outro que pede um debate em plenário antes da votação.

"É necessária uma maior discussão sobre o tema antes de colocá-lo em votação", garantiu o parlamentar amazonense, que afirmou também que seu partido conta com apoio de siglas ligadas ao governo, como PR, PP e PMDB, para barrar a votação do texto que vai reger o uso da internet no país.

Quinto adiamento

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ressaltou que essa é a quinta vez em que a decisão é adiada. “Gostaria de lembrar que esta é a quinta vez que estamos adiando a votação. Essa proposta vai entrar na lista das matérias que entendo que o plenário não quer votar”, afirmou o parlamentar petista.

Para o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), algumas divergências sobre pontos importantes do texto são os únicos entraves. “É lamentável que a Câmara tenha negado direitos aos internautas”, escreveu o petista em sua conta do Twitter.

Como não há uma nova data definida para a votação, é provável que ela ocorra somente no próximo ano.