X só remove nudez não-consensual se achar que ela viola direitos autorais

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Imagem: GettyImages

A rede social X, o antigo Twitter, é lenta ou até não responde pedidos de remoção de imagens de nudez não consensual. Porém, um estudo mostra que a plataforma até pode agir contra esse tipo de conteúdo — mas só se a acusação envolver violação de direitos autorais de marcas ou empresas.

A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e concluiu que a plataforma de Elon Musk precisa de melhores protocolos para lidar com temas como vazamentos de fotos privadas e a pornografia de vingança, por exemplo.

Desde junho deste ano, o X passou a liberar conteúdo pornográfico na rede, inclusive para divulgar plataformas de publicações adultas. As postagens só são tiradas do ar caso denúncias sejam feitas, mas o sistema flexível de moderação e o embasamento em liberdade de expressão fazem com que nem sempre isso seja eficiente.

Como o estudo encontrou a falha no X

Os pesquisadores estavam tentando provar a hipótese de que o X é negligente contra denúncias de nudez não consensual, ou seja, a postagem de fotos íntimas sem autorização da pessoa envolvida.

Para fazer isso sem prejudicar pessoas de verdade, o grupo gerou ilustrações de mulheres usando inteligência artificial (IA). A imagem foi então postada por contas falsas criadas na plataforma, inicialmente sem qualquer tipo de resistência ou proibição da rede social.

Fotos denunciadas por nudez não consensual seguem no ar, mas "pirataria" gera o banimento.Fotos denunciadas por nudez não consensual seguem no ar, mas "pirataria" gera o banimento.Fonte:  University of Michigan 

Em seguida, os pesquisadores denunciaram metade das imagens como nudez não consensual e a outra parte como violação de direitos autorais, acionando a DMCA — lei dos Estados Unidos que trata sobre o assunto.

Todas as imagens reportadas como violação de direitos autorais saíram do ar em até 25 horas e as contas envolvidas foram suspensas temporariamente. No caso das denúncias de nudez sem autorização, que tecnicamente é um crime mais grave, não houve qualquer tipo de ação ou punição por parte do X durante os 21 dias do estudo. Procurada, a plataforma não se manifestou sobre o caso.

Como aponta o site 404 Media, vítimas de pornografia de vingança podem tentar apelar ao DMCA por serem as pessoas retratadas no conteúdo, mas essa é uma brecha na legislação que nem sempre é aceita em processos ou por redes sociais.

O artigo completo ainda vai passar por revisão de pares antes da publicação em uma revista científica, mas já pode ser lido por aqui (em inglês).

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