X indica representantes legais no Brasil e pode estar perto de voltar ao ar

O X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), que já possui representantes legais no Brasil, cumprindo uma das exigências para que seja desbloqueado e volte a funcionar. Agora, a rede social tem 24 horas para comprovar à Corte se realmente reativou sua representação no país, de acordo com o g1.

O prazo foi indicado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a empresa indicar a contratação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representá-la no território nacional. No entanto, o antigo Twitter não deu provas ao tribunal de ter retomado as atividades por aqui.

• Leia também: X pagou as multas de Alexandre de Moraes, mas continua offline; por quê?

 X/Reprodução 

“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação do X BRASIL INTERNET LTDA em território nacional, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, escreveu o magistrado, em nota. Diante da falta de comprovação, até o momento, ele definiu o prazo para que a plataforma de Elon Musk cumpra a exigência.

Vale lembrar que a ausência de representante no país foi um dos motivadores para a suspensão da rede social no Brasil desde o final de agosto. O ex-Twitter até chegou a voltar ao ar ontem (18), mas foi novamente bloqueado algumas horas depois.

Perfis bloqueados e pagamento de multa

Além da falta de representante legal, outros dois fatores levaram à suspensão do X no Brasil: descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e não pagamento das multas por se recusar a aplicar as restrições. Esta última condição foi cumprida na semana passada, com a transferência de valores das contas bancárias do X e da Starlink para os cofres da União.

Já a outra aparentemente começou a ser cumprida agora. Nos momentos em que a rede social ficou disponível mesmo para quem não usa VPN, internautas notaram que algumas das contas inseridas no processo original estavam retidas, sugerindo o cumprimento das determinações judiciais.

• Leia também: Moraes multa X em R$ 5 milhões por burlar bloqueio; Anatel diz que ação foi proposital

Dessa forma, faltaria apenas a comprovação da presença de representação legal no Brasil para o desbloqueio do antigo Twitter, segundo rumores. No momento, a plataforma segue indisponível.