Você foi afetado pelo 'apagão cibernético'? Procon-SP explica o que fazer

O Procon-SP detalhou o que o consumidor brasileiro pode e deve fazer caso tenha sido afetado pelo "apagão cibernético" que foi registrado nas primeiras horas desta sexta-feira (19). A entidade explicou os procedimentos no caso de perda ou atraso de voos, problemas em serviços de telecomunicações (como internet ou sinal de celular) e bancos.

As dicas envolvem as providências mais adequadas a serem adotadas em cada caso por clientes e companhias. "O Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos de quem eventualmente tiver prejuízos, bem como estabelece deveres para os fornecedores igualmente impactados", diz o Procon-SP.

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Atrasos de voos

• Se o atraso foi de uma hora, o consumidor tem direito a usar canais de comunicação, como internet e telefone;
• Em atrasos de 2 horas, a empresa deve "oferecer alimentação adequada";
• Se o atraso for de mais de quatro horas, o cliente tem direito a serviço de hospedagem (em caso de pernoite) e traslado. Além disso, pode solicitar mudança de voo, trocar a modalidade de transporte ou pedir reembolso do valor total da passagem.

Nesses casos, a empresa aérea "não é obrigada a manter a assistência material" e, se o cliente já estiver na sua cidade de destino, a companhia deve "oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto".

Serviços de telecomunicações

As companhias precisam entrar em contato com o consumidor por algum canal e informar um prazo para retorno dos serviços.

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O tempo da interrupção deve ser "descontado proporcionalmente na próxima fatura". A ideia é que a companhia tenha formas alternativas comunicação que não envolvam os próprios sistemas ou aplicativos que estão instáveis.

Serviços bancários

Em caso de problemas com bancos, o consumidor "não deve arcar com nenhum prejuízo em função da falha no serviço", como a cobrança de multa ou juros por atrasos. Se o tempo fora do ar gerar algum prejuízo, o fornecedor deve garantir uma alternativa para a operação.

Serviços bancários podem ter ficado instáveis no incidente.Fonte:  GettyImages 

Como os serviços digitais são oferecidos pelos bancos, são eles que "devem se responsabilizar por eventuais falhas que possam ocorrer". Por fim, a ideia é que você guarde o protocolo de atendimento e, na falta de solução em tempo hábil, peça que o banco assuma ou pague pelo ressarcimento em caso de prejuízos.

O que foi o "apagão"?

Uma falha registrada na empresa de cibersegurança CrowdStrike gerou a indisponibilidade de vários serviços como bancos, bolsas de valores, emissoras de televisão e companhias aéreas.

A ferramenta que casou os problemas foi a Falcon, bastante utilizada pela plataforma de comunicação em nuvem Azure, da Microsoft. Até por isso, sistemas com Windows foram os afetados — e a famosa "Tela Azul da Morte" foi vista em terminais de atendimento e monitores de várias partes do mundo.