O embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes segue com novas provocações por parte do empresário na rede social X. Além disso, o caso gerou respostas do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros membros do governo.
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre as acusações de que o Judiciário brasileiro se excedeu ao pedir informações sobre usuários e suspender contas no país.
Para o ministro, o caso envolveu "instrumentalização criminosa das redes sociais" e medidas devem ser seguidas pela empresa, já que "qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição".
Barroso reforçou defesa do STF contra as acusações de Musk e o descumprimento de ordem judicial. (Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)Fonte: Antonio Cruz/Agência Brasil
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", comenta Barroso.
Após as críticas, Moraes incluiu Musk no inquérito do Supremo que investiga a ação de "milícias digitais" em plataformas como o antigo Twitter. O bilionário pode ser acusado por fazer supostos ataques à Justiça brasileira.
Mais autoridades se manifestam sobre o caso
De acordo com a Folha De São Paulo, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, também apoia a nota de Barroso. O ministro diz que Musk pode dizer que não concorda e que vai decorrer de decisões da forma que quiser, mas descumprir uma ordem judicial seria considerado "subversão".
Outras autoridades que comentaram o caso e se posicionaram do lado do STF incluem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A socióloga e primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também se manifestou no X contra Musk.
Novamente não me surpreende a postura do Sr. @elonmusk que, nos últimos dias, tem feito uma série de postagens atacando a soberania brasileira, personificando esses ataques ao Ministro do STF, @alexandre Alexandre de Moraes.
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) April 8, 2024
O anúncio de Musk de liberar contas que haviam sido…
Janja e outros aliados políticos do governo pedem a retomada do debate sobre a regulamentação das redes. Um projeto de lei que ficou conhecido como PL das Fake News chegou a ser discutido em 2023, mas foi travado em especial após pressão das Big Techs.
Musk cita até Lula em novo post
Mesmo sob ameaça de ter a rede social proibida no Brasil e até virar investigado no país, Elon Musk continuou com as críticas ao STF na plataforma.
Em uma postagem feita na noite de segunda-feira (8), ele até sugeriu um complô entre Moraes e o presidente Lula. "Como Alexandre de Moraes virou o ditador do Brasil? Ele tem o Lula em uma coleira", brincou o bilionário.
How did @Alexandre de Moraes become the dictator of Brazil? He has Lula on a leash ??
— Elon Musk (@elonmusk) April 9, 2024
Em outra publicação, Musk disse que vai levar os funcionários do X no Brasil para "um lugar seguro" antes que a equipe divulgue todos os dados prometidos, já que eles "foram avisados de que podem ser presos".
Essa informação, entretanto, ainda não foi confirmada por nenhuma pessoa ligada à rede social no país. Além disso, até o momento o presidente Lula não se manifestou oficialmente sobre o caso.
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