Rússia quer 'legalizar' a pirataria em resposta às sanções

Em resposta às sanções impostas por diversas gigantes da tecnologia, a Rússia pretende flexibilizar as regras de licenciamento de softwares, o que pode levar à “legalização” da pirataria no país. Diante da invasão das tropas russas à Ucrânia, empresas como Microsoft, IBM, Nvidia, Intel e AMD, entre outras, suspenderam as vendas por lá.

Como destacou o BleepingComputer na segunda-feira (7), as autoridades russas estão elaborando medidas para garantir o funcionamento de empresas e instituições em meio à debandada das big techs e às sanções estrangeiras. Um dos planos sugeridos é criar um mecanismo de licenciamento “unilateral” de softwares.

De modo geral, a ideia é permitir a renovação das licenças de programas mesmo sem o consentimento do proprietário da patente ou direitos autorais. Ou seja, as organizações russas poderiam utilizar cópias piratas de softwares sem que isso violasse a legislação local, na prática.

A medida, que aparentemente ainda não entrou em vigor, seria válida para os fornecedores sediados em países que estejam apoiando as sanções contra a Rússia. Outro detalhe é que a pirataria deverá ser liberada apenas nos casos de produtos que não possuam alternativas desenvolvidas no mercado russo.

Mudanças na lei

O Código Civil da Rússia já permite ao governo utilizar propriedades intelectuais sem a autorização do titular dos direitos autorais, em casos de “interesse da segurança nacional”, como descrito no artigo 1360 da legislação local. No entanto, há algumas condições para que isso aconteça.

Uma das exigências é que o dono da patente seja notificado com antecedência sobre a possibilidade, além de receber o pagamento de uma “remuneração razoável” para que conceda a autorização. E é justamente este último ponto o alvo da flexibilização pretendida.

A proposta do Ministério da Transformação Digital da Rússia é abolir a compensação financeira, exclusivamente nos casos das empresas estrangeiras de países apoiadores das medidas punitivas.