Muita gente não sabe, mas é possível consultar suas dívidas ativas por CPF online, sem burocracia, e gratuitamente. Dívida ativa é todo valor decorrente de um débito não quitado junto a um ente administrativo, que pode ser o governo federal, estadual ou municipal. Os valores em débito podem se referir a todo tipo de imposto derivado de bens e serviços provenientes desses órgãos, assim como incluir valores de natureza não-tributária, como o custo de multas e outras obrigações legais.
Há diferentes formas de consultar suas dívidas ativas, dependendo do tipo de cobrança. Confira:
Dívida ativa da União
A consulta da dívida ativa junto à União pode ser feita por meio de um site oficial do governo federal. Para tal, é necessário ter em mãos o CPF, a data de nascimento, o nome da mãe, e-mail e o telefone pessoal. Além do mais, a primeira consulta só poderá ser feita mediante um cadastro e o registro de uma frase de segurança. Observe os passos abaixo:
1. Acesse o portal "Regularize" clicando aqui, role a página até o final e clique em “Cadastre-se”;
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
2. Digite o CPF e depois clique em “Continuar”;
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
3. Agora, é hora de preencher o cadastro com a informações solicitadas, criar a senha de aceso e uma frase de segurança, que será visualizada em qualquer e-mail enviado pelo site Regularize, a fim de assegurar sua legitimidade;
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
4. Copie o código de segurança que foi enviado para seu e-mail, cole no campo correspondente e clique em “Validar Cadastro”;
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
5. Acesse o painel do portal "Regularize" e selecione “Consulta à dívida”;
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
6. Perceba que as dívidas estão divididas em subcategorias. Você pode navegador por cada uma delas para realizar uma verificação e se há algum débito pendente.
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Regularize
Dívida ativa do estado
Para checar dívidas ativas estaduais, o procedimento pode variar de estado para estado. Como não podemos fornecer um link específico, sugerimos que você faça uma busca pelo termo "dívida ativa" (sem as aspas), seguido do nome do estado (por exemplo: dívida ativa estadual rj). A busca deve retornar alguma página específica da Secretaria da Fazenda Estadual.
No exemplo abaixo, estamos no site da Procuradoria Geral do Estado do Pará, mas, no caso de outros estados, o endereço será diferente.
Alguns sites oferecem buscas detalhadas, onde o cidadão deverá inserir o CPF.
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Procuradoria Geral Estadual do Pará
Também é possível fazer a consulta selecionando o tributo e o órgão que cobra a dívida.
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Procuradoria Geral Estadual do Pará
Dívida ativa do município
Eis mais uma consulta que depende do site oferecido em cada município, e que, portanto, não dispõe de um link único. Para encontrar a página referente à sua cidade, você pode pesquisar por uma expressão do tipo “dívida ativa município rj” (sem as aspas).
No caso da cidade do Rio de Janeiro, o link correspondente é o primeiro que aparece no Google, que nos leva à página abaixo, da Secretaria Municipal de Fazenda:
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro
Em algumas cidades, a opção de consulta de dívida será encontrada mais facilmente se você pesquisar pela expressão “parcelamento de dívida municipal”. Algumas cidades também fornecem certidões negativas, que comprovam a inexistência de débitos no nome do solicitante.
Na página abaixo, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, observe que é necessário entrar com a inscrição imobiliária e digitar um código de verificação, no caso de uma consulta do IPTU.
Fonte: Captura de tela/ReproduçãoFonte: Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro
É sempre muito importante ler todas as instruções com atenção, pois com a pandemia de covid-19 o fornecimento de alguns serviços sofreu alterações.
