Com a intenção de ampliar as fontes de arrecadação do Governo e não isentar vendedores de produtos online, foi aberta no Senado uma audiência para iniciar discussões sobre taxação de Pessoas Físicas em vendas de produtos nas grandes plataformas online de acesso grátis, como OLX e Mercado Livre.
A fim de reforçar a fiscalização de serviços digitais em plataformas pagas, como serviços de streaming (Spotify, Netflix), ou canais de comercialização online, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, está abrindo portas para o debate sobre uma possível extensão da atual reforma tributária, uma espécie de nova legislação digital, que deverá absorver recursos dos meios comerciais com a cobrança de impostos sobre vendas.
"A tecnologia permite hoje um consumo muito grande pela internet. É preciso que a gente encontre meios para fazer uma tributação justa", reiterou o relator em entrevista coletiva no Senado. "Hoje há sonegação e informalidade muito altas, então a gente precisa usar as tecnologias disponíveis para avançar nisso".
Boa parte do debate se deu especialmente sobre sonegação, além de contrabando e produtos de procedência duvidosa, já que, de certa forma, a informalidade desenvolvida nas vendas de usados e em plataformas gratuitas ainda é relativamente livre de burocracia fiscal e tributação.
Já estão previstas audiências para voltar a discutir a cobrança de impostos de Pessoas Físicas, o que, eventualmente, agitará o mercado informal daqueles que buscam vender pela internet. Espera-se que, muito em breve, surjam notícias mais concretas sobre tais pautas e direcionamentos sobre esse comércio digital.
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