A União Europeia (EU) segue discutindo uma nova legislação de direitos autorais que pode afetar bastante as gigantes da tecnologia e a navegação na web em geral. Plataformas como o Google a o Facebook teriam que pagar pelos direitos de exibição de imagens, por exemplo. A aprovação do texto final está prevista para março ou abril e o grupo de Mountain View, assim como políticos e outras companhias europeias, vem aumentando o coro contra as mudanças.
Kent Walker, vice-presidente sênior de Negócios Globais, publicou uma carta aberta explicando as razões pelas quais a Gigante das Buscas é contra o documento. Ele cita dois artigos em especial, o 11 e o 13. O Artigo 11 limita a possibilidade de páginas de buscas ou sites relacionados a notícias de exibir trechos ou fotos de artigos, por exemplo.
No experimento feito pela Google, sem a visualização de prévias os usuários buscaram por sites que não são de notícias
De acordo com os próprios experimentos da Google, o impacto de exibir apenas URLs, fragmentos muito curtos de títulos e nenhuma imagem de visualização seria uma "perda substancial de tráfego para os editores de notícias”. “Mesmo em uma versão moderada do experimento que fizemos (em que eram mostrados o título, a URL e miniaturas de vídeo), houve redução de 45% no tráfego. Isso mostra que muitos usuários buscaram sites que não são de notícias”, comenta Walker.
Google ilustra como ficaria suas buscas caso a Reforma dos Direitos Autorais estivesse em vigor na Europa. Fonte: Google
Para a UE, o Artigo 11 é uma forma justa de compensar financeiramente os criadores por sua propriedade intelectual. Entretanto, opositores argumentam que isso pode trazer uma disputa selvagem entre as grandes editoras — e, ao invés de proteger o jornalismo de qualidade, a medida pode ameaçar a liberdade de expressão.
O Artigo 13 também incomoda bastante a Google
O Artigo 13 é igualmente temido pelas gigantes da tecnologia porque com ele as plataformas serão responsáveis por monitorar o comportamento de seus usuários para impedir a violação de direitos autorais, antes mesmo que elas aconteçam. Ou seja, tudo o que você postar publicamente estará sujeito a censura caso haja suspeita de violação de copyright e há até mesmo planos de um “filtro de upload”.
França quer que todas as plataformas monitorem o conteúdo que seus usuários postam para impedi-los de publicar algo que viole os direitos autorais
Algo semelhante foi testado na Espanha e na Alemanha em 2014 e não deu certo. E o que mais preocupa a Google é que tanto a França quanto a Alemanha, considerados os países-pilares das principais decisões da UE, manifestaram apoio ao Artigo 13 — os franceses dizem que ele deve ser aplicado em todas as plataformas, independente do tamanho; já os alemães acreditam que tem que incidir em companhias com faturamento inferior a 20 milhões de euros (US$ 22,6 milhões ou R$ 84,6 milhões).
Fonte: Julia Reda
Agora, a Reforma dos Direitos Autorais vai para a votação no Parlamento Europeu em março ou abril. Caso seja aprovada, deve começar a vigorar em 2021.
Fontes
