O estadunidense Ric Swezey, 45, morreu repentinamente em um acidente há dois anos e deixou um marido e dois filhos. Nas informações deixadas por ele a seu esposo, Nicholas Scandalios, não havia qualquer menção às credenciais do iCloud onde estavam todas as fotos da família feita por Swezey, o que levou Scandalios a procurar a Justiça para ter acesso a conta.
Na última semana, a juíza Rita Mella, de Manhattan, nos Estados Unidos, concedeu ao viúvo o direito de acessar a conta do marido a fim de recuperar as imagens. Diante disso, a Apple deve permitir que ele refaça a senha da conta do marido para acessar todo o material guardado nela.
Juiza determinou que viúvo não precisava de autorização prévia ou ordem judicial para acessar as fotos feitas pelo marido
A decisão chama a atenção especialmente porque o estado de Nova York, onde se deu a disputa e assim com a maioria dos estados dos EUA, determina que o executor de um testamento tenha acesso a todas as informações virtuais armazenadas localmente (em discos rígidos, pendrives, computadores etc.).
Para acessar conteúdos armazenados online em serviços como iCloud, Dropbox ou Google Drive, porém, é necessário ter uma ordem judicial expressa ou ser citado como responsável por isso no testamento do falecido. Neste caso, a juíza decidiu que o viúvo não precisava de nenhuma das duas coisas.
De acordo com o site MarketWatch, em sua decisão, a magistrada concluiu que fotografias não se enquadram na definição de “comunicação eletrônica”, portanto, é possível conceder o acesso a Scandalios ao iCloud de seu marido falecido sem qualquer prova de consentimento de Swezey ou de uma ordem judicial.
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