O advogado Paul Hansmeier, de Minnesota, nos Estados Unidos, declarou-se culpado das acusações de lavagem de dinheiro e fraude que enfrentava desde 2017. Agora, ele perdeu a licença junto do ex-sócio e está no aguardo da sentença, que pode chegar a 20 anos de prisão.
Mas o que parece à primeira vista um caso simples de malandragem envolvendo um escritório de advocacia é, na verdade, uma trama complexa e bizarra sobre um golpe engenhoso envolvendo pornografia e downloads ilegais, com os bandidos controlando todas as peças do quebra-cabeça — e fazendo muito dinheiro com isso.
O lucrativo mercado anti-pirataria
Em setembro de 2010, os advogados Paul Hansmeier, John Steele e Paul Duffy abriram um escritório chamado Steele Hansmeier para representar clientes. Como é comum no mercado, eles se especializaram uma modalidade: direitos autorais e infração de copyright. A indústria escolhida foi logo a de filmes adultos, com longa-metragens circulando ilegalmente por sites de torrents.
A pirataria de conteúdo adulto é tão disseminada que ela é uma categoria individual em sites como o The Pirate Bay.
Os negócios não iam mal, já que não faltavam produtoras envolvidas e piratas interessados no conteúdo. Só que os advogados logo perceberam que poderiam tirar mais dinheiro se controlassem todo o processo — o que incluía colocar "iscas" para acelerar o esquema e atrair ainda mais vítimas.
Caindo na armadilha
O plano era simples. O irmão de Hansmeier, identificado como Peter, começou a postar filmes adultos em sites de BitTorrent por conta própria. As vítimas, completamente desavisadas, faziam o download.
Só que tudo parecia bom demais para ser verdade: após o arquivo atingir uma alta quantidade de downloads, o trio de advogados ia ao tribunal alegar que o conteúdo de seus clientes estava sendo distribuído por aí sem direitos autorais. Eles então pediam os IPs e dados pessoais de quem havia baixado os filmes.
Todos os usuários que baixaram os arquivos eram então processados pelos criminosos sob a alegação de pirataria.
Para não terem as ações expostas e o caso publicizado, a imensa maioria das vítimas concordava com a primeira proposta de acordo: cerca de US$ 3 mil como multa. Ao todo, entre 2011 e 2014, o esquema rendeu algo em torno de US$ 3 milhões.
Para não escancarar a malandragem, os advogados criaram outras empresas de fachada para realizar as diferentes etapas do processos, incluindo outro escritório chamado Prenda Law — que foi como todo o caso ficou conhecido nos Estados Unidos.
O esquema chegou ao ponto em que Hansmeier e Steele, que continuaram com o plano mesmo após a morte do terceiro sócio, viraram produtores de conteúdos adultos e abriram a própria marca para conseguir mais material e ter ainda mais controle da distribuição.
O fim da linha
Por volta de 2013, o caso foi escancarado e a Prenda Law começou a perder dinheiro no tribunal por causa de sanções que acusavam a fraude. O próprio The Pirate Bay começou a contribuir com a Justiça e ajudou a identificar Sharkmp4, o usuário responsável pela publicação dos arquivos. Ele utilizava contas ligadas a Steele e algumas das companhias de fachada ligadas ao escritório, que ajudavam também a movimentar os ganhos das extorsões sem gerar suspeitas.
Paul Hansmeier.
Em 2017, Steele se declarou culpado e ajudou com as investigações. Somente agora, um ano depois, é que o outro sócio decidiu seguir pelo mesmo caminho. O julgamento acontece em 5 de setembro.