Spotify paga US$ 112,5 milhões e encerra ação coletiva sobre licenciamento

O Spotify e a classe artística vem travando uma batalha, inclusive judicial, já há anos, por conta de discussões sobre os valores pagos sobre o licenciamento para reprodução e promoção na plataforma de streaming. Uma das ações, que se tornou coletiva, agora se encerra com um acordo firmado entre as partes junto ao Tribunal de Distrito dos Estados Unidos. A soma, segundo o The Hollywood Reporter, chegou aos US$ 112,5 milhões.

Representantes de vários artistas ficou muito descontente com o acordo e achou injusto os valores pagos pelo Spotify

Resumidamente, o Spotify foi acusado de não pagar as licenças compulsórias necessárias para transmitir certas músicas. E como não tinha esses direitos, vinha executando ilegalmente o conteúdo. Os primeiros a processarem foram os artistas David Lowery e Melissa Ferrick, há três anos, quando outros também passaram a reclamar sobre o mesmo assunto, o que resultou em uma ação coletiva.

Dos US$ 112,5 milhões, pouco mais de US$ 43,5 milhões serão distribuídos para todos os artistas e selos envolvidos nessa questão. O restante será destinado ao pagamento de royalties e outras taxas. A decisão vem sendo bastante criticada por músicos e selos.

A Wixen Publishing, que representa Tom Petty, Rivers Cuomo (Weezer), Zack de la Rocha e Tom Morello (Rage Against the Machine), Neil Young, Dan Auerbach (The Black Keys), entre outros, comentou que o resultado foi "substancialmente injusto". A companhia especializada em administração de licenciamento musical acredita que o valor a ser pago seria muito maior e que o “o Spotify conseguiu um desconto de 98,7% e um passe livre para violação intencional".

Empresa que representa o licenciamento de Zach de la Rocha e Tom Morello, do Rage Against the Machine, criticou bastante o acordo

Casos como esse, o da Taylor Swift e de vários outros artistas vêm rondando o Spotify desde que a plataforma passou a se popularizar mundo afora e a empresa, que se tornou pública recentemente, tem costurado acertos para evitar pagamentos mais pesados.

Enquanto isso, o projeto de lei Music Modernization Act, aprovado por unanimidade na Câmara de Representantes dos Estados Unidos no mês passado, ainda passa por avaliação no Senado estadunidense e pode ser uma das saídas para evitar conflitos ainda maiores nesse setor no futuro.