A Agência Nacional de Telecomunicações prepara o Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações (Pert) e divulgou um relatório um tanto quanto estarrecedor sobre a condição-geral da internet banda larga no país. Segundo publica o TeleSíntese, o ducmento indica que a velocidade máxima não passa de 5 Mbps em 2,2 mil municípios.
A densidade da população conectada (quantidade de acessos a cada 100 habitantes) também é baixa, somente 13%, apesar de estar acima da média do restante do planeta, que é 12%. Nos países desenvolvidos, entretanto, a média chega a 30%, informa o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz.
As três maiores empresas do setor concentram 83% dos clientes de banda larga fixa no Brasil, informa a Anatel
Outro dado revelado pelo relatório da Anatel indica que as grandes operadoras (Claro, Oi e Vivo) são responsáveis por mais de 8 em cada 10 conexões de banda larga fixa — 83% ao todo. Apesar de tamanha concentração, 5,8 mil empresas contam com licença para oferecer esse tipo de serviço em todo o país.
A solução para problemas levantados no relatório, aponta Diniz, seria a reformulação de quatro leis vigentes no Brasil: a Lei geral de Telecomunicações, a Lei do Fundo de Universalização (Fust), a Lei do Fundo de Fiscalização e a Lei do Plano Brasil Maior.
Para ele, apenas essa mudança permitiria que o dinheiro do Fundo de Universalização funcionasse como uma fonte de renda ininterrupta para expansão e manutenção da infraestrutura de internet banda larga fixa no país.
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