A 9ª Corte de Apelação, dos Estados Unidos, acaba de reacender a polêmica do processo da selfie do macaco Naruto. O órgão garante que ainda julgará uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já tenha havido um acordo, em 2017, entre o fotógrafo David Slater e o Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais). De acordo com publicação do tribunal, haveria uma série de razões para o encerramento legal do caso. Não entendeu bem do que se trata o assunto? Veja a seguir como tudo começou.
Entenda o surgimento da polêmica
Em 2011, Slater configurou e deixou seu equipamento de fotografia em uma floresta tropical da Indonésia. Na ocasião, o macaco Naruto, curioso com sua imagem refletida na lente de uma câmera, acabou tirando uma selfie. A foto do animal sorrindo foi parar na internet e se tornou viral em vários países.
Assim, o Wikipedia Commons carregou a imagem como se fosse de domínio público. A interpretação, nesse caso, deu-se pelo fato de que, se Naruto havia tirado a foto, logo não poderia ter direitos autorais. Afinal de contas, ele é um animal que, sob os efeitos legais, não poderia ser dotado desse tipo de posse. Slater, porém, manifestou-se contrário a esse tipo de lógica e acabou sendo ignorado pelo site de conteúdo.
Mas isso não terminou aí. Pouco tempo depois, o Peta processou o fotógrafo e uma editora pela publicação da selfie. A organização compreendia que a foto não poderia ser dele, mas sim de Naruto. Slater discordava de tal afirmação e acreditava ser o autor da imagem, pois o equipamento era seu. Além disso, o profissional argumentava que teve certo trabalho para se aproximar do grupo de macacos de Naruto e preparar as condições para a captura da foto.
Depois de idas e vindas nos tribunais, o caso foi visto como encerrado em setembro de 2017, graças a um acordo entre as partes envolvidas. Desse modo, Slater comprometeu-se a doar 25% dos futuros rendimentos obtidos com as imagens para instituições de proteção da espécie Macaca nigra (a mesma de Naruto) na Indonésia.
Agora, a polêmica está de volta: afinal de contas, Naruto é ou não autor da selfie? Slater poderia ser processado pelos direitos sobre a imagem? Bem, em breve saberemos ao menos um posicionamento legal, por meio da decisão da 9ª Corte de Apelação norte-americana.
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