O YouTube tem 72 horas para retirar do ar 16 vídeos com ofensas a Marielle Franco, decidiu a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A magistrada atendeu à solicitação de ação movida por Anielle Silva e Mônica Benício, respectivamente irmã e companheira da vereadora executada no último dia 14.
Segundo a juíza, os vídeos citados na ação “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar” e “fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares”.
Além de conterem ofensas à honra e à memória de Marielle Franco, os autores dos vídeos e áudios veiculados no YouTube não traziam qualquer prova concreta sobre o declarado, relatou Hollanda.
“Ao contrário, foram meras suposições e opiniões, sem lastro probatório identificado e que se continuarem a ser propagadas poderão atingir de forma irrecuperável a dignidade da falecida Marielle, com repercussões danosas a seus familiares”, registrou a juíza em sua decisão favorável à família e à memória de Marielle.
Ao todo, a ação movida pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães a pedido família da quinta vereadora mais votada na cidade do Rio de Janeiro em 2016 pedia a retirada de 40 vídeos. A juíza determinou ainda que o YouTube pague multa de R$ 1 mil a cada dia em que as publicações consideradas caluniosas permanecerem online.
Fake news
Executada na última semana, Marielle Franco vem sendo alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais. Desde o dia 14, diversas publicações viralizaram trazendo informações equivocadas a respeito de sua vida, com todas elas sendo desmentidas por agências de verificação de fatos como Boatos.org e Aos Fatos.
A equipe de Marielle também criou uma página especial para desmentir os boatos que circulam a respeito da vereadora assainada — você pode acessá-la aqui. Até o último dia 19, o PSOL, partido de Marielle, já havia recebido 15 mil denúncias de fake news
Fontes
