Governo vai contra operadoras e quer neutralidade da rede intacta no Brasil

Finalmente, o governo federal deu alguma luz sobre a questão da neutralidade da rede. O assunto veio à tona nos últimos meses quando, nos Estados Unidos, o fim da neutralidade foi aprovado — e isso permite que as operadoras cobrem pacotes diferenciados por serviços oferecidos. Hoje (5), uma entrevista com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na Folha de S. Paulo, indicou que o governo federal é contra o fim da neutralidade da rede

"É uma posição de governo. Somos contra. O Brasil não está preparado para essa discussão. É uma decisão de poder político. Não terá iniciativa política nesse sentido", disse Kassab.

Não é cabível que uma lei interfira no processo de gestão de rede, disse Kassab

Como noticiamos em dezembro, as operadoras brasileiras estavam começando a se mexer para tentar implementar algo similar por aqui. Uma fonte anônima comentou o seguinte: "A mudança nos EUA vai criar um debate no Brasil que pode resultar na mudança do Marco Civil da Internet. Não é cabível que uma lei interfira no processo de gestão de rede. Com o avanço da internet das coisas e da digitalização das empresas, não faz sentido todos os clientes terem o mesmo tratamento. A decisão dos EUA reforça esse entendimento".

O ministro Kassab ainda comentou que o Brasil precisa expandir "muito" o isso da banda larga. "Estamos iniciando o programa Internet para Todos. Há regiões do Brasil que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso [fim da neutralidade] ficará para as próximas gerações", adicionou.

"Ficará para as próximas gerações": a luta não acabou

O decreto que proíbe a venda de pacotes para acesso a determinados conteúdos ou aplicativos — e até a diminuição da velocidade em prol de um serviço da operadora — foi assinado em 2016 pela então presidente Dilma Roussef. Por outro lado, as operadoras e empresas de telecomunicação tentam reverter esse quadro desde que o Marco Civil foi implementado, em 2014.

Bem, agora podemos respirar aliviados por mais algum tempo.