Mesmo viajando muito por aí, o prefeito de São Paulo João Dória não se esqueceu dos cidadãos de seu município e enviou para a Câmara de Vereadores da cidade um projeto de lei para taxar serviços de streaming de vídeo e áudio, como Spotify, Netflix, Amazon Prime, Deezer e muitos outros. A ideia é que o novo imposto passe a valer já em 2018 e que seja cobrada dessas empresas atuando em São Paulo uma taxa de 1,09%, o que vai encarecer o valor final do serviço para os consumidores.
De acordo com a lei complementar nº 157, sancionada em 2016 pelo presidente em exercício Michel Temer, é função dos municípios a decisão de alterar o ISS (imposto sobre serviços) relativo a plataformas de streaming de áudio e vídeo que atuem nas cidades.
Outras coisas podem ser taxadas
O foco principal das alterações é o setor de streaming, que deve representar cerca de 90% da arrecadação com a mudança dos impostos de um total de R$ 35 milhões
Não é apenas isso que vai mudar de acordo com a proposta enviada à câmara por Dória. As alterações no ISS também pretendem equilibrar as taxas do setor de informática que hoje variam entre 2% e 5%. A intenção é que todas as alíquotas sejam de 2,9% e que essa nova taxação gere um saldo positivo de R$ 1,4 milhão para os cofres municipais.
Porém, o foco principal das alterações é o setor de streaming, que deve representar cerca de 90% da arrecadação com a mudança dos impostos de um total de R$ 35 milhões. Caio Megale, secretário da Fazenda da gestão Dória, falou para a reportagem da UOL: “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa. Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais”.
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