Você já baixou algum vídeo do YouTube? Se sim, provavelmente utilizou algum site ou programa para fazer o processo, certo? São vários os usuários que fazem downloads dessa forma, mas há poucos que se preocupam se estão baixando o conteúdo de forma legal ou não — e, só para constar, os sites de download não contam na lista de formas legais.
Só existe uma forma de baixar os vídeos legalmente, e vamos discuti-la mais para a frente.
Vamos aos fatos: você provavelmente nunca nem mesmo passou perto dos termos de uso do YouTube, mas fique tranquilo — você não está sozinho. Porém, veja esta parte dos termos de uso da plataforma:
Você concorda em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo sem autorização prévia por escrito do YouTube, a menos que o YouTube disponibilize os meios de distribuição, através de funcionalidades oferecidas pelo Serviço (como "Embeddable Player) [...] Você concorda em não acessar o Conteúdo através de qualquer tecnologia ou outros meios que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Serviço, o "Embeddable Player" ou outro meio expressamente autorizado que o YouTube possa indicar.
Ou seja, está claramente expresso que é proibido consumir — ou seja, assistir, baixar e repassar — o conteúdo do site por qualquer plataforma que não seja a oficial ou indicada pelos desenvolvedores. Ao utilizar o site, você concorda com essas regras — mesmo que só esteja descobrindo a existência delas hoje. Caso as quebre, o YouTube pode, sim, te processar.
Caso você queira mais um exemplo de como a lei não gosta de material compartilhado ilegalmente, basta se lembrar do DMCA, que é a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, que protege os direitos autorais. Para a lei, utilizar tecnologia para ter acesso a um trabalho protegido por copyright é ilegal. É claro que há exceções para uso não comercial, mas... Bom, aquele filme que você baixou para não ter que ir ao cinema não está dentro delas. O álbum novo do seu cantor favorito também não. Mas, calma, está tudo bem! A DMCA se aplica apenas nos EUA. Aqui no Brasil, estamos sujeitos às nossas leis.
Como é no Brasil
No artigo 184 do Código Penal, a infração no direito do autor ocorre quando o infrator tem o objetivo de obter lucro e faz a distribuição, cópia, venda etc. da versão original de um conteúdo. Ou seja, se você faz downloads de conteúdo apenas para uso próprio, está tudo bem.
Apesar disso, é preciso também se atentar aos termos de uso de cada site — inclusive os que fazem downloads. O TubeNinja, por exemplo, faz o download tanto do vídeo quanto somente do áudio utilizando a URL do vídeo de origem. Porém, o site deixa bem claro que, caso você faça uso do conteúdo para qualquer coisa que não seja pessoal, é preciso pedir permissão para o autor. Você é plenamente responsável pelo uso do site e está sujeito à lei do seu país.
Não tem jeito.
E agora? Como eu vou baixar meus vídeos?
Parece assustador pensar que não há como baixar vídeos do YouTube sem ter problemas com a lei, mas a situação não é tão grave assim. Se você ainda quiser baixar vídeos legalmente, a boa — ou má notícia — é que você precisa se cadastrar no YouTube Red. Trata-se da versão paga do YouTube que conhecemos, mas com as vantagens de não ter anúncios, alta qualidade, poder ouvir o áudio de um vídeo em segundo plano e, finalmente: permitindo salvar os vídeos para assistir offline.
Lembrou do Netflix? Pois é, os serviços são parecidos mesmo, já que os vídeos do YouTube Red também desaparecem depois de algum tempo do download — ou, mais precisamente, após 30 dias. Depois que o seu cadastro expirar, seus vídeos vão desaparecer. Além disso, só é possível baixar vídeos se você estiver utilizando o aplicativo para Android e iOS.
De qualquer maneira, essa continua sendo a melhor alternativa para salvar vídeos para assisti-los offline — ou será até surgir alguma opção que esteja dentro da lei e que não custe muito para os usuários.
Fontes
