Existe uma música bem conhecida no meio do rock hardcore que diz o seguinte: "E se não pudéssemos mais cantar, nem reclamar, nem protestar? Fingiríamos esquecer o nosso ideal ou lutaríamos agora para valer?". Se você acredita que o ser humano precisa ter livre acesso ao conhecimento e que o modelo de franquias que as operadoras de internet banda larga querem instalar é uma forma de censura, essa também é a sua luta.
Porém, para ir atrás de seus direitos e saber como se posicionar, é necessário descobrir quem está ao seu lado e se informar sobre a questão. Por isso, vamos voltar algumas semanas no tempo e lhe explicar o que está acontecendo neste momento e o que provavelmente vai te afetar.
No começo de fevereiro deste ano, a Vivo anunciou um novo modelo de negócios para o Internet Fixa, antigo Speedy — e isso inclui a GVT, que, agora, também é Vivo. Neste novo modelo, que funcionará a partir de 2017, os planos de banda larga passarão a ter um sistema franquia igual aos que já conhecemos no mundo dos dados móveis em smartphones: um limite para você navegar na internet. Depois disso, ela será cortada.
Resumindo: você terá um limite de dados para navegar na web
Resumindo: você terá um limite de dados em gigabytes para navegar na web. Caso ultrapasse esse saldo, suas conexões podem ter a velocidade reduzida ou até mesmo ser cortadas, tornando necessário pagar uma taxa extra para continuar navegando normalmente.
Ao lado da Vivo, outras operadoras estão apoiando essa ideia e também pretendem participar desse jogo: a Claro, a Oi e a NET. Outras companhias estão mostrando maior lucidez sobre o caso e se posicionaram a favor dos clientes. Tanto a Copel quanto a Live Tim e a Algar comentaram que não vão cortar a internet de usuários.
Atualização: A Anatel decidiu proibir por no mínimo 90 dias o corte de acesso à internet fixa por consumo de franquia ou a cobrança adicional de tarifa após ultrapassagem de determinada banda de tráfego
Seja bem-vindo ao inferno
O TecMundo preparou uma reportagem sobre essa medida que cobre todos os pontos e vai resolver todas as questões que você pode ter na sua cabeça. Falamos com todas as operadoras, conversamos também com a Anatel e alguns movimentos contrários tentando entender como barrar a medida.
O Brasil terá a internet mais cara do mundo
Você vai até saber sobre uma investigação do Ministério da Justiça sobre um possível cartel: "A proposta de alteração do sistema de cobrança reflete planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio. O Brasil terá a internet mais cara do mundo", comentou o promotor Paulo Roberto Binicheski sobre a possível formação de um cartel.
Acesse a reportagem "Inferno: a sua internet vai piorar com as novas limitações das operadoras" clicando aqui.
O Brasil terá a internet mais cara do mundo
Chegou a hora de se mexer
Agora, você já entendeu tudo o que pode acontecer com a sua internet — tanto em termos de corte quanto em gastos extras —, e chegou a hora de decidir a sua posição e colocar a mão na massa. É necessário lembrar que todos somos cidadãos e, na teoria, temos voz ativa na sociedade para demonstrar indignação ou apreço.
Se você acredita que as operadoras não devem cortar a internet, cerceando a navegação e o acesso a informação, vamos lhe passar algumas dicas sobre o que você pode fazer para que a sua voz seja ouvida.
Informação
Você pode até achar que isso não ajuda, mas o compartilhamento de informações é uma das armas mais fortes da democracia. Quanto mais instrução e maior for a sua bagagem sobre um assunto, mais fáceis ficam o posicionamento e o entendimento sobre ele. Além disso, ao compartilhar notícias que explicam o que está acontecendo, você também ajuda o seu amigo, o seu vizinho e o seu familiar a se posicionar.
Então, meu amigo, não tenha medo de parecer um chato: entenda, divulgue e compartilhe notícias e ações que possam ajudar na luta.
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Petições
Vários órgãos e movimentos estão preparando abaixo-assinados na internet. Se você não tem tempo para participar ativamente (localmente) de outras maneiras de protesto, as petições são uma boa saída. Até o momento, a "Contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa", que vai ser entregue para Vivo, Oi, NET, Claro, Anatel e Ministério Público Federal, já conta com quase 1,5 milhão de assinaturas.
Para assinar esta petição no AVAAZ, clique aqui.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, PROTESTE, também resolveu agir e está convidando a população para ajudar na briga. Ela comenta que a cobrança extra feita pelas operadoras é ilegal. Além disso, que essa mudança acaba ferindo todos os princípios do Marco Civil da Internet. Nele, é claro que operadoras só podem cortar a internet de alguém se o cliente não pagar a conta no final do mês.
Uma petição da PROTESTE já foi enviada. Ela reitera o pedido de liminar em uma ação contra a Vivo, a Oi, a Claro, a TIM e a NET. Você pode deixar o seu apoio clicando aqui.
Movimento Internet sem Limites
O Movimento Internet sem Limites é um grupo de pessoas que se uniu por meio da internet para combater as possíveis medidas de bloqueio e corte de internet — e eles já estão alcançando as 400 mil curtidas no Facebook.
O grupo é o mais ativo de todos, com postagens diárias explicando para o usuário de internet tudo o que pode acontecer. No caso, eles estão divulgando algumas petições para você fazer a sua parte — isso entra no âmbito de pressão popular, que vamos comentar mais para baixo. Acompanhe:
- PETIÇÃO 1: entregar ao deputado federal que você votou. Vale email
- PETIÇÃO 2: entregar ao seu deputado estadual
- PETIÇÃO 3: entregar ao seu vereador
- PETIÇÃO 4: entregar ao MPF do seu estado
- PETIÇÃO 5: entregar à Anatel do seu estado
Basta preencher os dados pedidos nas petições, imprimir o documento, colocar a sua assinatura e entregar o papel nos locais indicados. Assim que você entregar, pegue o protocolo ou documento de entrega. Registre a sua ação — toda e qualquer petição entregue ao MPF ou Anatel precisa ser respondida em até 15 dias.
Manifestação contra a taxa do "Imposto de Internet", na Hungria
Pressão popular
Não, amigo: manifestação não é coisa de vagabundo. Está na hora de o Brasil crescer e os usuários de internet se unirem. É necessário deixar um pouco de lado os maniqueísmos da torcida política e lutar por um bem comum. Aqui, a questão não é uma luta da esquerda ou da direita, é uma briga comum feita por pessoas que não vão aceitar que a internet seja limitada e que o conhecimento/informação seja censurado por causa de dinheiro.
Por isso, uma das formas de mostrar a sua insatisfação é participar de manifestações públicas ou passeatas. A maioria delas é organizada via redes sociais: fique atento ou organize uma você mesmo. Como será que as operadoras de internet banda larga vão se sentir quando milhares de internautas saírem da internet e resolverem levantar alguns cartazes na frente dos endereços físicos dessas mesmas companhias?
Qual é a importância do seu voto, afinal?
Como citamos anteriormente, vá atrás de partidos e deputados em que você depositou o seu voto. Descubra emails e telefones de políticos e faça pressão. Os políticos são colocados nos cargos para representar as necessidades e as vontades da população. Qual é a importância do seu voto, afinal? Caso contrário, por que temos políticos?
Audiência pública
Uma audiência pública sobre o caso vai acontecer — e a sua presença é importante. Quem convocou foi a Comissão de Serviçõs de Infraestrutura do Senado Federal, que busca debater essa mudança no formato de comercialização da internet no Brasil.
Além de representantes de todas as operadoras envolvidas, estarão presentes: a Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Juliana Pereira), o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Maximiliano Martinhão), a Superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel (Elisa Leonel), a Superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás (Darlene Azevedo Araujo) e o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Eduardo Levy), segundo informações da Jovem Pan.
"A necessidade da internet é uma realidade porque isso vai afetar as pessoas com menor poder aquisitivo, e a nossa intenção é aumentar a qualidade, e não diminuir", disse o senador Wilder Morais (PP-GO) à JP.
Comissão de Serviçõs de Infraestrutura do Senado Federal
A data da audiência pública ainda não foi divulgada, mas, assim que soubermos, vamos trazer a informação para você.
O que você está esperando?
As ações já começaram, como você notou ao longo desta matéria. Além de petições e audiências, usuários começaram a incitar um boicote às operadoras contra as novas medias. Nesta semana, a Vivo iniciou uma campanha chamada "Viver é a melhor conexão" — e, ao que parece, os resultados não estão sendo tão positivos na internet: o vídeo da campanha já tem mais de 250 mil dislikes no YouTube; e a caixa de comentários não é nada agradável para a companhia.
O vídeo da Vivo já tem mais de 250 mil dislikes no YouTube
Por isso, aproveite que estamos vivendo em uma democracia. Aqui, no Brasil, você tem voz para lutar pelos seus direitos. Você tem liberdade para discordar de decisões e mostrar a sua insatisfação. Se você não concorda com o corte de internet por meio de franquias, esta é a hora de você ir para a luta.
Você fez algo pelo fim do corte de internet? Comente no Fórum do TecMundo
