A discussão sobre a internet e os direitos reservados a ela estão cada vez mais em pauta, principalmente depois da polêmica condenação do Pirate Bay, que teve seus idealizadores condenados a um ano de prisão e deve pagar US$ 2,7 milhões em indenizações.
Com esta mudança no cenário, a mídia começou também a mostrar aqueles que são contra as condenações e que lutam pelos direitos na internet. Nessa corrente, o Partido Pirata se mostra como uma influência na discussão de crimes virtuais.
Mas você conhece o Partido Pirata ou nunca ouviu falar? Neste artigo vamos apresentar um pouco desse movimento, que cada vez mais se espalha pelos países. Conheça as diretrizes e tire suas conclusões sobre o tema.
O Partido Pirata
Surgimento e consolidação
O Partido Pirata surgiu pela primeira vez na Suécia em 1º de janeiro de 2006, espalhando-se por dezenas de países nos últimos anos. Hoje, aproximadamente 32 países fazem parte desta grande família pirata, na forma já consolidada de partido ou através de grupos organizados que lutam por certos direitos na internet.
Entre eles estão nações como Estados Unidos, Alemanha, Argentina, França, Grécia, Irlanda, Inglaterra, Itália, Brasil e muitos outros. Na página internacional do Pirate Party você conta com links para os sites de cada país participante do movimento.
Podemos ver como o partido cresce de acordo com as conquistas na área política. Por exemplo, a Inglaterra, Finlândia e França oficializaram seus partidos piratas nos últimos meses. A Suécia e a Alemanha já contam com representantes nos seus governos.
Na Suécia há uma cadeira conquistada com 7,1% de votos, ou seja, 214.313 votos. Isso quer dizer que agora o partido conta com um eurodeputado, ou seja, um representante no parlamento europeu. No dia da vitória, o partido recebeu 1600 novas filiações. Hoje conta com mais de 43 mil novos militantes, especialmente na faixa abaixo dos 30 anos de idade.
Já na Alemanha, o PiratenPartei conquistou apenas 0,7% dos votos, porém conseguiram que um dos deputados do SPD (partido social-democrata) eleito desde 1994, entrasse no partido em favor dos ideais defendidos pelo Partido Pirata.
Na Inglaterra a vitória foi menor, porém não menos expressiva. Ao oficializar-se como partido, Pirate Party se habilita a receber subsídios do Estado destinado às forças políticas, fortalecendo a representação em mais um país da União Europeia.
Com estes tipos de conquistas, o partido vai ficando cada vez mais forte e influente, fazendo com que outros países fiquem inclinados a montar suas próprias representações.
Partido Pirata no Brasil
No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em 2007, porém ainda não é reconhecido de fato como um partido político, ou seja, não conta (ainda) com representação oficial em Brasília. Porém, o partido é atuante frente àquilo que acreditam.
Um exemplo são os atos públicos contra projetos de lei que, segundo o partido, ferem a liberdade de cada indivíduo. Entre os projetos rechaçados pelo Partido Pirata Brasileiro está a Lei 84, de 1999, que discorre sobre os crimes da área de informática.
A Lei Azeredo, também chamada de AI-5 Digital (em relação com a época mais complicada da ditadura militar) prevê punição, por exemplo, para quem destravar celulares ou compartilhar músicas pelo P2P, entre outras ações passíveis de prisão, consideradas “crime” pelo redator do projeto.
Esta lei já teve vários artigos polêmicos cortados, como a obrigatoriedade dos provedores de denunciar usuários, porém continua tramitando na Câmara dos Deputados, uma vez que já passou no Senado.
E o que defendem?
O Partido Pirata está organizado para defender o acesso à informação, o compartilhamento de conhecimento (sem objetivos comerciais), a plena transparência governamental e a privacidade. Com isso querem preservar as liberdades individuais dos cidadãos, respeitando os direitos civis de cada um na internet.
Já o Partido Pirata Brasileiro, especificamente, também defende a inclusão digital, o uso de softwares livres não só para a população em geral, mas principalmente nas instituições governamentais. Com isso se barateiam as operações e não há benefício para nenhuma empresa privada.
Para o partido, isso quer dizer que o monopólio não deve ser aceito. Com este tipo de prática, a propriedade intelectual está sendo monopolizada por um sistema abusivo de Copyright, no qual prevalece apenas o ganho financeiro.
Se você se interessa por aquilo que o Partido Pirata prega ou quer saber mais sobre o que defendem, vale a pena dar uma olhada no site brasileiro do partido. Ali você encontra fóruns de discussão, notícias interessantes, além das justificativas para a defesa de cada uma das diretrizes do Partido Pirata Brasileiro.
Apelo aos jovens
O Partido Pirata tem em seus participantes o público mais jovem. Isso quer dizer que muitos dos que seguem o partido estão abaixo da faixa dos 30 anos (como se pode ver no PiratenPartei sueco, já citado anteriormente).
Isso se deve ao fato de que muito do que é prioridade para o partido é de grande interesse do público mais jovem. As leis da internet, a possibilidade de compartilhamento de arquivos e o uso de softwares livres são temas que aparecem diariamente na vida daqueles que estão sempre ligados no mundo virtual, a maioria nesta faixa mais baixa de idade.
Com isso, os próximos eleitores serão aqueles que também se preocupam com estas questões. Isso faz com que, cada vez mais, outros partidos também comecem a lidar com certos valores e práticas, comuns na internet.
O crescimento dos movimentos piratas faz com que as preocupações que antes eram de poucos passem a abranger mais pessoas e facções políticas. Isso parece contribuir para que a discussão sobre o assunto se difunda, e cá entre nós, toda discussão construtiva é sempre bem-vinda, ou não?
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