Senadora propõe preço fixo e limite de desconto para livros

Uma proposta da senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, pode tornar fixo o preço dos livros, impedindo que livrarias e lojas virtuais ofereçam descontos de mais de 10% sobre o preço de capa. A proposta foi debatida nesta semana no Senado e conta com o apoio de editoras e livrarias. O texto da senadora sugere que a proposta visa “fomentar a produção intelectual nacional e a facilitação ao acesso da cultura impressa ou digital no país”.

“A nova lei diz que o desconto máximo é de 10% do preço de capa. No Brasil, o varejo ainda não tem regulamentação. Como a venda de livros para as grandes magazines é muito pequena, elas fazem um desconto agressivo e atraem o consumidor. Essas médias e grandes empresas não estão desbravando novos terrenos, estão ocupando o terreno deixado pelas pequenas empresas, que estão quebrando”, explica Afonso Martin, diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL).

“O que a gente viu nos últimos anos no mercado é uma utilização do livro como porta de entrada para o varejo online, principalmente. Cria uma percepção de preço errada. O consumidor passa a achar que o livro vale 60% do livro dele. A gente precisa de uma rede muito fortalecida de livrarias. Para ter mais livrarias, é preciso protegê-las”, completou Marcos da Veiga Pereira, presidente Sindicato Nacional das Editoras de Livros (SNEL).

Vale lembrar que antes que qualquer projeto entre em votação, o grupo pretende debater o assunto junto à sociedade, especialmente durante a Feira Literária Internacional de Paraty. Após esse encontro, o projeto seguirá os trâmites normais na Câmara e no Senado.