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Uma cláusula incluída no edital de licitação para a implantação da tecnologia 4G no Brasil está causando uma polêmica internacional. Segundo o texto do edital, a companhia vencedora deverá utilizar pelo menos 60% de conteúdo nacional na instalação dos serviços, o que inclui equipamentos e tecnologias utilizados durante o processo.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta semana, Estados Unidos e União Europeia pretendem questionar essa cláusula junto à Organização Mundial do Comércio. Para eles, trata-se de uma barreira ilegal ao comércio no setor de telecomunicações.
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, rebateu as acusações e afirmou que o país não pretende recuar em sua postura. “Não mudaremos as exigências de conteúdo nacional porque não vemos nada que fira os tratados do comércio internacional e porque queremos desenvolver a indústria de equipamentos em nosso país”, explicou.
A exigência de 60% aumenta para 70% entre 2017 e 2022. O governo acredita que as medidas adotadas são fundamentais para incentivar a produção nacional. O leilão das faixas de frequência do 4G está marcado para o dia 12 de junho.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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