Na semana passada, um homem ficou “famoso” por ter ganhado uma ação judicial contra a Gigante das Buscas. Mario Costeja, advogado naturalizado espanhol de 56 anos, mas nascido em São Paulo (cidade onde viveu até os nove anos de idade), entrou com um pedido para que a Google retirasse dos resultados das buscas a página de um jornal na qual existe um relato sobre uma suposta dívida em seu nome.
Na quarta-feira passada, dia 14 de maio, a Justiça da União Europeia se posicionou a favor de Costeja e sentenciou a companhia a acatar a solicitação — decisão válida para os 28 países do bloco econômico europeu. Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, o advogado explicou o acontecido e diz não tem o sentimento de heroísmo.
Entenda a história
Segundo ele, em 1998 o jornal La Vanguardia publicou em sua versão impressa uma reportagem que trazia informações sobre um leilão de um imóvel do qual ele era coproprietário. Nessa matéria, o nome do espanhol é citado como negligente, adquirindo assim uma dívida com o órgão fiscal do país.
Contudo, já naquela época, o homem nascido na capital paulista provou com documentos emitidos pelas próprias autoridades espanholas que jamais ficou devendo para o governo. O caso voltou à tona no ano de 2005, quando o período passou a digitalizar seu acervo. Com isso, o nome de Mario Costeja começou a aparecer em buscas, principalmente da Google, com esse histórico de falsa inadimplência.
Mario Costeja em frente ao tribunal de Barakaldo, na Espanha.
Nessa data, o homem era consultor de empresas e foi alertado para tal fato por um de seus clientes, ou seja, aquilo estava o prejudicando profissionalmente. O advogado relata que tentou contatar a Gigante das Buscas na Espanha, mas a solicitação “informal” teria que ser encaminhada para a sede da companhia nos EUA.
Com o sentimento de não ter sido levado muito a sério, Costeja buscou a agência espanhola de proteção de dados, órgão que emitiu uma ordem para o buscador remover o conteúdo indicado. A multinacional recorreu da decisão, levando a disputa para o Tribunal de Justiça da União Europeia, onde a ação corria desde 2009.
Apenas o justo
Assim que a sentença foi oficializada, o advogado foi procurado por veículos de comunicação do mundo inteiro. “Quando a decisão me foi favorável, sabia que viria um tsunami de pedidos de entrevista por causa do tamanho do meu oponente. Nunca pensei que podiam existir tantos meios de comunicação”.
Costeja diz que “não sou nenhum herói, mas muita gente acha que virei um ícone. Eu diria que, se lutam por um ideal justo, não desistam. Resistir é ganhar”. Por fim, ele desabafa que deseja voltar à sua vida normal e ao anonimato, embora acredite que seu feito está imortalizado. “Tenho consciência de que a história nunca será esquecida, e é conveniente que não seja. Lutar com paciência e resistência dá frutos”, finalizou ele.
Fontes