Por mais que as redes sociais muitas vezes pareçam abrir espaço para comentários maldosos e impunes, não param de surgir exemplos de que ações descuidadas na internet podem resultar em consequências pesadas – como foi o caso da mulher condenada a 1 ano de prisão por marcar a cunhada em uma postagem no Facebook, que você confere clicando aqui. Agora foi a vez de um tailandês ir para a cadeia por causa de postagens no site de Mark Zuckerberg.
O tribunal da Corte Criminal da Tailândia condenou Piya Jullakittiphan pelo crime de “lèse-majesté”, caracterizado pela ofensa à dignidade de um governante como representante de um poder soberano. O acusado teria usado um perfil falso no Facebook, com o nome Pongsathorn Banthorn, para postar duas fotos com legendas que supostamente difamavam a monarquia tailandesa, liderada por Bhumibol Adulyadej.
Jullakittiphan foi acusado de violação do artigo 112 do Código Penal do país, que prevê até 15 anos de prisão por atos de “lèse-majesté”, que incluem diversos tipos de ataques verbais conta a família real. Além disso, o réu também foi julgado por quebrar o artigo 14(3)(5) da Lei de Crimes de Computador da Tailândia.
Bom comportamento
Inicialmente, o júri condenou Jullakittiphan a 9 anos na cadeia, mas a sentença acabou reduzida para 6 anos por conta da constatação de que o réu forneceu informações úteis durante o julgamento. Desde o golpe de Estado realizado pelos militares tailandeses em meados de 2014, ao menos 61 pessoas foram processadas sob acusação de “lèse-majesté”, segundo o grupo local de direitos humanos chamado iLaw.
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