A Justiça de São Paulo condenou um jovem que mora em Tremembé, interior de SP, a pagar R$ 14 mil para a ex-namorada, de acordo com o Jota. O processo movido por danos morais aconteceu porque o homem divulgou fotos íntimas da mulher em redes sociais, como "vingança" pelo fim do namoro — conhecido pelo termo "revenge porn".
O réu recebeu da autora fotos de nudez e as repassou, sem permissão, a terceiros
Segundo o processo, o casal manteve relacionamento por 11 meses, terminando em junho de 2014. No dia 9 de novembro de 2014, o homem condenado postou as imagens íntimas em um perfil falso no Facebook. Além disso, também enviou as fotos para amigos em comum e familiares da mulher, via WhatsApp.
O juiz Matheus Amstalden Valarini, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, afirmou o seguinte na decisão: "É incontroverso que o requerido divulgou fotografias íntimas da autora e a ofendeu utilizando palavras de baixo calão. Não é admissível o compartilhamento de imagens privadas de outra pessoa, que as transmitiu em razão da confiança depositada. O réu recebeu da autora fotos de nudez e as repassou, sem permissão, a terceiros. Ao divulgar o conteúdo particular, expôs a jovem, possibilitando que seu corpo fosse visto por um número indeterminado de indivíduos".
O magistrado não aceitou a defesa de eventual abalo psíquico vivido
O Jota comenta que a mulher excluiu as contas nas redes sociais e trocou o número telefônico, além de ter parado de frequentar a faculdade que estudava e de ter sido assediada por desconhecidos que viram as fotos.
A defesa do rapaz que cometeu o crime disse que a ação foi tomada por "eventual abalo psíquico vivido" — felizmente, não legitimado pelo magistrado.
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