Nesse próximo domingo (5), uma grande parcela da população brasileira tem compromisso marcado com um dos ápices do dever cívico em uma democracia: votar nas eleições deste ano. Com a tecnologia, a internet e as redes sociais se tornando cada vez mais parte da vida das pessoas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de sua assessoria, resolveu deixar alguns lembretes para que esses novos companheiros do dia a dia não interfiram no sistema eleitoral.
Para garantir o sigilo, o TSE pede que os eleitores não levem seus aparelhos eletrônicos como celulares e tablets quando forem às urnas. Na verdade, pedir não é bem a palavra correta, já que a legislação do setor diz que é proibido “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.
“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou a assessoria do TSE. Não haverá nenhum tipo de fiscalização ou revista, mas qualquer um que desrespeitar a legislação ou postar fotos da urna ou voto na internet, por exemplo, corre o risco de passar dois anos na cadeia para pensar nos seus atos.
Ainda assim, é difícil achar que não haverá nenhum “espertinho” que vai acabar postando e compartilhando fotos do momento da votação no Facebook ou Twitter, achando que não vai dar em nada – vide “espertinhos” do mesmo calibre que são pegos anualmente no ENEM.
Porém, é melhor ficar esperto de verdade: os mesários estão orientados a identificar qualquer eleitor que fotografe o próprio voto e deixar o fato registrado na ata na seção, cabendo ao juiz eleitoral comunicar a transgressão ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o processo seja levado adiante.
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