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Você já sabe que mulheres e homens nem sempre tiveram os mesmos direitos – ainda não têm, na verdade –, e que por muito tempo uma mulher sem um pai ou sem um marido que a sustentasse não teria uma vida fácil, não é mesmo? Foi pensando nessa situação, já bem diferente da atual, convenhamos, que o governo brasileiro criou há algumas décadas uma lei que previa que filhas de funcionários públicos solteiras deveriam receber pensão após a morte dos pais.
Os tempos já são outros, as mulheres estão trabalhando fora e os homens têm ajudado nas tarefas domésticas; ainda assim, o benefício da pensão é válido e algumas pessoas recebem valores altos, todos pagos com a ajuda de dinheiro público, até hoje.
Números
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Uma matéria publicada pela revista Época denunciou alguns esquemas e divulgou números alarmantes referentes aos pagamentos. O primeiro caso citado foi o da dentista Márcia Machado Brandão Couto, que se casou em 1990 (foto acima) e até hoje recebe pensão desde que o pai morreu – o benefício é válido somente para mulheres solteiras, lembra?
Márcia recebe duas pensões, num total de R$ 43 mil por mês. Tudo isso porque ela é filha de um desembargador. A justiça já tentou cancelar os benefícios que a dentista recebe, mas Márcia recuperou “seus direitos” no Tribunal de Justiça do Rio, local de trabalho do pai.
Gastos
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O caso de Márcia, obviamente, não é o único. Uma pesquisa feita pela Época apontou que pelo menos 139.402 mulheres recebem pensões semelhantes em todo o país – o número não é exato porque alguns estados brasileiros deram informações incompletas, como é o caso de Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí.
O gasto com essas pensões é absurdamente alto e retira dos cofres públicos um total de R$ 4,35 bilhões por ano, uma quantia maior do que a receita anual de 20 capitais brasileiras. Os militares da União costumam ter 1,5% de desconto salarial por mês para contribuir com a quantia que seus filhos receberão um dia, fazendo com que os cofres públicos tenham que arcar com um R$ 2,8 bilhões, mais de 50% do valor total.
Requisitos
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Teoricamente, para ter direito à pensão, a mulher não pode ser casada nem viver em união estável. O problema é que muitas dessas mulheres são casadas, como é o caso de Márcia, ou vivem com seus maridos sem que a situação seja oficializada. Elas têm filhos, empregos e, mesmo assim, recebem a pensão.
O Governo sabe dessa situação e, até os anos 90, já tinha 76.336 casos de mulheres que não teriam mais direito a receber a pensão – o número corresponde a 55% das beneficiadas. Desde 2008 o número de favorecidas caiu 12%, mas apenas 518 mulheres renunciaram espontaneamente – do restante, mais de 3 mil morreram, 1.555 mudaram de estado civil e 1.106 assumiram cargos públicos.
E as consequências?
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Se você também está se perguntando se há algum tipo de punição para quem recebe o benefício sem atender aos requisitos exigidos, de acordo com a São Paulo Previdência “pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”.
Uma das pensionistas de São Paulo é a atriz Maitê Proença, que recebe R$ 13 mil desde a morte do pai Eduardo Gallo, em 1989. A atriz manteve um relacionamento estável durante 12 anos com o empresário Paulo Marinho, com quem teve uma filha. A justiça cortou a pensão de Maitê por um tempo, mas ela conseguiu reaver o benefício. Seu advogado argumentou que Maitê “nunca foi casada nem teve união estável”.
Argumentos
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Além da defesa de Maitê, outras beneficiadas argumentaram também, quase de maneira cômica – a essa altura da história, a graça fica a seu critério, leitor. Confira algumas dessas explicações a seguir:
- “Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”;
- “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”;
- “Não posso ter união estável porque sou homossexual”;
A dentista Márcia, citada nos primeiros parágrafos, garante que nunca se casou e, de acordo com seu advogado, a cerimônia de matrimônio, com Márcia de véu e grinalda, foi um teatro, pois ela vinha de uma família muito tradicional. Já que o assunto seguiu um rumo teatral, o que você acha, leitor? Quem tem feito papel de bobo nessa história toda? As pensionistas “solteiras”? Não, né?
Via Megacurioso
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