A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou a utilização de drones no Brasil, segundo o G1. Agora, todos os drones com mais de 250 gramas precisam ser registrados no site oficial da Agência, enquanto os drones com mais de 25 quilos exigem habilitação do piloto.
O registro no site da Anac sempre foi obrigatório
O presidente da Anac, Ricardo Botelho, comentou que a utilização de drones em desacordo com as novas regras implicam em processo administrativo, civil e criminal ao usuário. Vale notar que a exigência da habilitação é obrigatória não apenas para pilotos de drones com mais de 25 quilos, mas também para drones que voem acima de 400 pés (cerca de 121 metros). Por último, é obrigatório que pilotos tenham mais de 18 anos, independentemente do peso do drone.
De acordo com a assessoria da Anac, o registro no site sempre foi obrigatório. Contudo, apenas foram emitidas cerca de 400 autorizações — e a maioria para órgãos de segurança pública. Abaixo, você acompanha a divisão realizada pela Anac com as exigências:
- Drones com peso inferior a 250 gramas: não precisam ter qualquer cadastro
- Drones de 250 gramas a 25 quilos: cadastro no site da Anac
- Drones com mais de 25 quilos: registro (habilitação) na Anac
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