A Apple vai apresentar a linha de celulares iPhone 14 nesta quarta-feira, 7 de setembro, em um evento transmitido globalmente. Enquanto isso, a empresa também enfrenta uma polêmica no Brasil, e não estamos falando de ter que trabalhar no feriado: o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) proibiu a empresa de vender celulares sem carregador no país.
A suspensão já está valendo para celulares a partir do iPhone 12 e vem acompanhada de uma multa de aproximadamente R$ 12 milhões para a Apple. A decisão condena a companhia por comercializar seus smartphones mais recentes sem um carregador na caixa, o que configura venda casada e produto incompleto.
Enquanto o Brasil não é um dos principais mercados da Apple, o anúncio da decisão um dia antes do maior evento da empresa no ano pode levantar algumas dúvidas. Afinal, a decisão do MJSP pode afetar a chegada do iPhone 14 no Brasil?
iPhone 14 será proibido no Brasil?
Caso tudo saia como planejado, a Apple deve apresentar o iPhone 14 nesta quarta-feira (7) sem um carregador na caixa — a empresa lança aparelhos sem fonte de alimentação desde 2020, com o iPhone 12. Ou seja, o novo modelo também estaria fora dos padrões impostos pela decisão que suspendeu as vendas dos aparelhos da marca no Brasil.
Ainda assim, é válido notar que a estreia de novos iPhones no Brasil não ocorre logo após a apresentação dos smartphones. Em grau de comparação: enquanto o iPhone 13 foi revelado em 14 de setembro de 2021, as vendas no nosso país só começaram em 22 de outubro.
Ou seja, mesmo que o iPhone 14 seja revelado amanhã, a tendência é que a Apple ainda tenha tempo suficiente para resolver suas pendências com a justiça brasileira e garantir a chegada do aparelho futuramente por aqui. A marca estadunidense ainda pode recorrer da decisão do MJSP, mas ainda não comentou oficialmente sobre o caso.
Apesar de as vendas terem sido suspensas, a empresa também pode trazer o iPhone 14 ao Brasil e continuar comercializando seus telefones sem um carregador, enquanto a decisão está em vigor. No entanto, caso isso ocorra, a empresa abrirá brechas para tomar punições ainda mais severas. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, explica o MJSP.
Soluções para a Apple
É válido ressaltar que a Apple já deu justificativas ao órgão brasileiro para retirar o carregador de celular, incluindo o argumento de que a iniciativa ajuda na sustentabilidade. No entanto, o MJSP e a Senacon consideraram as declarações insuficientes, uma vez que a empresa “acabou por transferir ao consumidor todo o ônus” e não tomou outras medidas para reduzir o impacto ambiental, como adotar o popular padrão USB-C — uma lei também quer obrigar a empresa a fazer isso.
Caso não consiga reverter a situação, talvez a Apple tenha que trabalhar em um “meio termo” com as autoridades brasileiras. A Samsung, que retirou o carregador de alguns modelos de celular, oferece a opção de o consumidor solicitar uma fonte de carregamento gratuitamente pelo site oficial. Atualmente, a empresa também voltou a vender celulares com o acessório no mercado brasileiro.
Apesar de ser bastante rígida, a Apple já teve que ceder às legislações para manter seus aparelhos no mercado. Na França, por exemplo, a companhia vende aparelhos com carregador e fones de ouvido por causa de uma decisão judicial. Ou seja, uma exceção como essa também pode ocorrer no Brasil.
A apresentação do iPhone 14 está marcada para ocorrer às 14h de amanhã, 7 de setembro. Veja como acompanhar o evento ao vivo!
Fontes
Categorias
