Fotos noturnas da Torre Eiffel são protegidas por direito autoral

Então você foi a Paris, posicionou uma câmera em frente à Torre Eiffel e tirou uma foto após o pôr do sol. Pois saiba que, tecnicamente, direitos autorais foram infringidos. Acontece que, apesar de ter caída em domínio público, a gloriosa edificação não pode ser “reproduzida” à noite sem a autorização do artista responsável por posicionar os canhões de luz sobre a torre.

A construção parisiense, quando iluminada, se caracteriza como uma autêntica obra de arte e pertence, portanto, a um autor. Assim como trechos de filmes, espetáculos musicais e de teatro não podem ser exibidos de forma livre, o trabalho de iluminação que acontece à noite é reservado também à reprodução isolada. Vale notar que a condição legal das imagens é listada até mesmo pela Société d’Exploitation de la Tour Eiffel (leia aqui, em francês).

Esta particularidade da Torre Eiffel veio à tona recentemente por meio do site EU Observer. E mais prédios, edificações diversas e obras de arte que ficam expostas ao público têm direitos autorais protegidos. Para se ter uma ideia, até mesmo as imagens disponibilizadas pela Wikipedia do “cristal elementar de ferro” Atomium, em Bruxelas, foram censuradas.